Apesar de ontem ter sido feriado na Rússia, a autoridade sanitária daquele país, o Rosselkhoznadzor, publicou uma nova carta acusando o Brasil de não ter realizado os procedimentos de produção de carne de acordo com as normas e exigências do importador, que é o maior cliente do Brasil nessa área. A autoridade mostrou que sente "grande lástima" pelo fato de, após ter ameaçado suspender a importação de carnes do País a partir de amanhã, dos Estados de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, o governo brasileiro ter "desencadeado na imprensa" uma "ampla campanha informativa, acusando a Rússia de protecionismo e falta de objetividade.
Por meio de nota divulgada na tarde de hoje, o Ministério da Agricultura voltou a rebater acusações feitas pela autoridade sanitária russa, o Rosselkhoznadzor, no episódio que culminou na decisão de suspender a importação de carne brasileira. Mesmo assim, a pasta reforçou que, em conjunto com o setor exportador, está confiante de que as negociações com a Rússia serão bem sucedidas e que o embargo será suspenso.
"Com base nos argumentos e providências adotadas, o Ministério solicitou a revogação da suspensão temporária das exportações dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso", segundo o comunicado. Este também foi o posicionamento do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, apresentado pela manhã em relação ao problema, apesar do descontentamento dos importadores, expresso por meio de nota divulgada pela autoridade sanitária daquele país ontem.
O Ministério disse que foi enviada às autoridades russas uma carta da Secretaria de Defesa Agropecuária reiterando todas as medidas adotadas pelo ministério para atender às normas da União Aduaneira (UA). No documento, conforme o comunicado brasileiro, há também a "correção de todas as não conformidades mencionadas no relatório técnico russo recebido na semana anterior".
Além disso, a correspondência também encaminha o resultado das supervisões realizadas em todos os estabelecimentos exportadores de carnes auditados pela missão russa ao Brasil no período de 3 a 15 de abril. Contém, ainda, informações com as avaliações dos demais exportadores brasileiros.
A nota traz também que todas as observações de não conformidade com as normas da UA foram totalmente atendidas e os procedimentos, adequados aos requisitos russos. Além de documentos, o ministério encaminhou uma nova lista de estabelecimentos que atendem os critérios do país importador, conforme acerto entre as partes feito em reunião de maio, em Moscou. Apesar de os russos terem comentado sobre uma reunião para o final de junho, o governo brasileiro solicitou um encontro já na próxima semana, na capital russa.
O documento de três páginas do Rosselkhoznadzor deixa clara a insatisfação dos russos com a forma com a qual o Brasil vem lidando com a situação. "É pouco promissora a tentativa de transferir problemas reais existentes do campo técnico para o campo informativo-político", disse a agência sanitária. Conforme o texto, a solução dos problemas de garantia de segurança de produtos alimentícios brasileiros importados pela Rússia só será possível pelo caminho da organização de negociações e consultas em nível técnico e de especialistas.
Como havia dito o ministro brasileiro na semana passada, o Rosselkhoznadzor salientou que o Brasil não é um país inseguro em matéria de epizootias. A agência salientou, porém, que, em particular, há constantes focos de doenças perigosas no Brasil como a febre aftosa e surtos de outras doenças de animais que podem ser perigosas para o homem. "Segundo resultados de monitoramento de segurança de produtos inspecionados brasileiros exportados para a Rússia, várias vezes foi detectada contaminação microbiana em lotes inspecionados de produtos que chegam à Rússia", continua o documento, citando como exemplo salmonella, listeria, coliformes, microorganismos aeróbicos mesófilos e facultativos-anaeróbicos. Também teriam sido detectados vestígios de agentes farmacológicos.
Cotas e apoio a entrada da Rússia na OMC
Os exportadores brasileiros de carne suína desistiram de pedir à Rússia que mude seu sistema de cotas de importação do produto. "Não seremos um empecilho à entrada da Rússia na OMC", disse Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), numa referência às negociações entre o Brasil e o país sobre o apoio brasileiro à acessão russa na Organização Mundial do Comércio.
A decisão, tomada pelo conselho da Abipecs e associados, mostra uma mudança de postura dos exportadores de carne suína depois que a Rússia impôs um embargo a 85 estabelecimentos brasileiros exportadores de carnes. Vinte de carne suína foram afetados.
A Abipecs reivindicava o fim da definição geográfica dentro da cota. Por esse critério, a Rússia propõe que 60% da cota de 472 mil toneladas de carne suína sejam destinados aos Estados Unidos e União Europeia. As cerca de 170 mil toneladas restantes fazem parte da rubrica "outros países", ao qual o Brasil tem acesso.
Nas negociações para apoiar a entrada da Rússia na OMC, os exportadores - e o governo brasileiro - defendiam que a cota seguisse o critério de Nação Mais Favorecida (NMF), isto é, o importador russo que a tiver pode comprar de qualquer país. O pedido afetou as negociações relativas à OMC. "Ficamos numa posição muito fragilizada diante do câmbio ruim, do milho caro e da falta de respostas [do governo brasileiro] aos questionamentos russos", disse Camargo Neto, justificando a mudança de postura.
A decisão da Abipecs não significa que o governo brasileiro seguirá o mesmo caminho.
As informações são da Agência Estado e dO Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.
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