segunda-feira, 28 de novembro de 2011

União Europeia pode alterar regras para lista Traces

Fazendas habilitadas seriam auditadas apenas no Brasil
Mônica Costa

A comitiva brasileira que esteve em Bruxelas para negociar o fim da administração da lista Traces pelos europeus voltou otimista do encontro com a Direção-Geral de Saúde e Consumidores da Comissão Europeia (DGSanco na sigla em inglês), na semana passada. “Os europeus estão satisfeitos com o desempenho do governo brasileiro no cumprimento dos protocolos para exportação para o mercado europeu”, afirmou Ênio Marques, coordenador de Programas do Ministério da Agricultura (Mapa), que chefiou a missão.

A lista é composta pelas propriedades habilitadas pelo Sistema Brasileiro de Rastreabilidade (Sisbov) e precisa ser aprovada e publicada no diário oficial europeu para que os cortes das fazendas possam ser exportados ao bloco.

De acordo com Marques, os três últimos relatórios sobre os procedimentos para embarcar carne bovina para a Europa não apresentaram problemas. Com base nisso, a comissão brasileira demonstrou para a DGSanco que a auditoria realizada pelo bloco europeu não será mais necessária. “Eles ficaram satisfeitos, mas o fim da burocracia ainda depende de consultas a outras instâncias do bloco”, afirma.

O pedido pelo fim da aprovação europeia será reforçado no próximo dia 6 de dezembro, durante reunião do Comitê Técnico Europeu. “Os europeus sabem que estamos dispostos a questioná-los na Organização Mundial do Comércio (OMC). Embora seja um processo moroso, eles sabem que vão perder, por isso acredito que vão tentar reduzir a burocracia para evitar o contencioso”, analisa o coordenador do Mapa.

Marques adverte, no entanto, que a solicitação ao bloco europeu não altera os procedimentos no Brasil. “A Instrução Normativa 17, continua em vigor”, diz. Depois de certificadas como aptas a exportar para a UE, as fazendas brasileiras continuarão sendo auditadas por um fiscal do MAPA.

Fonte: Portal DBO

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