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Impasse de navio com 25 mil bois no Porto de Santos gera 'mais prejuízos' aos animais
Mais de 25 mil cabeças de gado permanecem há 48 horas a bordo de um navio retido pela Marinha do Brasil, por ordem da Justiça Federal, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, por suspeita de maus tratos. Para o Governo Federal, o impasse gera "mais prejuízos" aos animais e abala a imagem do país.
Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os animais que eram criados em fazendas no interior do estado, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e a operação de embarque no navio Nada, o maior do tipo, teve que ser suspensa.
Trata-se da segunda operação com carga viva no Porto de Santos após 20 anos. Desde o início dos trabalhos, ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois são vítimas de maus tratos. A prefeitura multou a Minerva Foods, responsável pelos animais, em R$ 1,5 milhão e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição.
Denúncias de maus tratos impedem o envio de milhares de bois para a Europa
Em três decisões judiciais nos últimos dias, duas em esfera estadual e uma em federal, determinou-se a suspensão do embarque (faltam cerca de 2 mil bois), o desembarque daqueles animais já a bordo e a inspeção sanitária no navio. A fiscalização foi feita, mas o relatório ainda não foi divulgado pela Justiça Federal.
Em três decisões judiciais nos últimos dias, duas em esfera estadual e uma em federal, determinou-se a suspensão do embarque (faltam cerca de 2 mil bois), o desembarque daqueles animais já a bordo e a inspeção sanitária no navio. A fiscalização foi feita, mas o relatório ainda não foi divulgado pela Justiça Federal.
A Minerva recorreu da suspensão do embarque dos animais faltantes, mas, nesta sexta-feira (2), a Justiça Estadual manteve a decisão. O impasse permanece sobre a retirada dos animais que já estão no navio, apesar de a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já preparar um plano logístico para fazê-lo.
Ainda nesta sexta-feira, o médico veterinário Guilherme Henrique Figueiredo Marques, que é auditor fiscal agropecuário, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e delegado do Brasil na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) rechaçou o impasse.
"Resta claro que a judicialização da questão, com a consequente demora para prosseguimento da viagem e desembarque dos animais no destino, causa muito mais prejuízos do ponto de vista do bem-estar animal do que o que é atribuído pelas ONGs, e que gerou o impasse", declarou, por meio de nota.
Marques explica que a exportação de bovinos no Brasil é regulamentada por uma série de atos normativos, e que a operação realizada em Santos, tanto em janeiro deste ano como em dezembro de 2017, ocorreram dentro da normalidade. Os trabalhos aconteceram, segundo ele, de acordo com regras de órgãos internacionais, como a OIA.
Operação foi realizada sob fiscalização de órgãos federais e municipais
"A fiscalização [no Brasil] é realizada em estabelecimentos aprovados para realização dessas quarentenas, e também nos pontos de egresso de qualquer modalidade [marítima, rodoviária e aérea]. O objetivo é assegurar que os animais destinados ao comércio internacional sejam transportados em bom estado de saúde", diz.
Ainda segundo o representante do Mapa, as exportações brasileiras de bovinos cresceram nos últimos 15 anos. Por isso, a modalidade é considerada pelo Governo Federal como um segmento importante do agronegócio e que, diretamente, gera uma alternativa de mercado para os produtores rurais brasileiros.
"Existe o reconhecimento por parte dos serviços estrangeiros e dos importadores quanto à robustez e à seriedade dos controles executados [no aís]. Portanto, ações como essa geram instabilidade no mercado e podem gerar desconfiança por parte dos parceiros comerciais, o que vemos com muita preocupação", comenta.
Turquia no cais
Ao longo do dia, uma equipe do Consulado Geral da Turquia em São Paulo, representando o país comprador da carga, esteve no Ecoporto para participar de uma reunião sobre o impasse. O G1 procurou os representantes, inclusive na Embaixada em Brasília, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A Turquia é considerada justamente a principal compradora de bovinos vivos em 2017, segundo a Sociedade Rural Brasileira (SRB). Conforme dados oficiais, dos 340,34 mil bois exportados de janeiro a novembro do ano passado, 47,5% foram enviados para o país. Em dezembro de 2017, uma operação ocorreu em Santos.
Também em visita ao Porto de Santos, que celebra 126 anos nesta sexta-feira, o inistro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, afirmou que acredita na revisão das decisões judiciais. Ele disse torcer que a definição se desenrole de maneira "rápida" para evitar mais prejuízos, tanto aos animais como ao mercado.
"Esse embarque, essa operação, cumpriu tudo aquilo que é determinado pela legislação. O Ministério da Agricultura e a Vigilância Sanitária acompanharam esse embarque desde a fazenda até o Porto de Santos, e não houve problemas. Temos a decisão judicial momentânea, que o Porto está cumprindo", declarou.
A Minerva Foods, por meio da assessoria de imprensa, informou que a exportação de bois vivos "é uma atividade regulamentada pelo Mapa" e ressalta que, em seu processo, "o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar". A empresa não comentou sobre as penalidades aplicadas.
Também por nota, o Ecoporto informou que a movimentação de carga viva é uma operação experimental na instalação, mas que seguiu as regras e que todo o trabalho foi acompanhado pelas autoridades. "A empresa dará imediato cumprimento às ordens judiciais recebidas tão logo sejam oferecidas condições adequadas".
Ativistas chegaram a cair no chão durante protesto no Porto de Santos, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Texto e Fotos G1
