Pecuária: ICMS não é devido na transferência de gado entre fazendas do mesmo dono

O Tribunal de Justiça destacou que não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.

É o que estabelece a súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a conceder segurança a Fabrício Henrique Ribeiro Cândido para que o Estado não cobre o imposto pela transferência de gado entre suas fazendas.

Segundo o pecuarista, ele desenvolve atividades de manutenção de matrizes bovinas e cria bezerros em propriedades rurais, situadas no Estado de Goiás e no Tocantins. Em determinadas épocas do ano, ele transfere os animais entre as duas fazendas porque precisa usar pasto para o desenvolvimento da atividade pecuária.

Fabrício Henrique impetrou o mandado de segurança ao alegar que o Estado de Goiás está exigindo a emissão de nota fiscal, com o destaque e pagamento do valor referente ao ICMS, sob pena de não permitir o deslocamento do rebanho entre as propriedades rurais, “obrigando-o ao devido pagamento”.

Em sua defesa, o Estado argumentou que a circulação de mercadorias constitui em fato gerador de ICMS, mas o desembargador apontou que a movimentação do rebanho entre as fazendas do pecuarista não se trata de “transferência ‘jurídica’ dos bens, mas apenas ‘fática’”.

fonte: Diario de Goiás

Bonificação em 5 plantas do Marfrig para bovinos padrão Hereford e Braford no Brasil Central já está em vigor

Entrou em vigor no último dia 1º de novembro o Projeto de Fomento HB no Brasil Central idealizado pela Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB) e o frigorífico Marfrig visando a promoção da criação e cruzamento industrial com as raças Hereford e Braford no Brasil Central. Para tanto, foi desenvolvida uma tabela de bonificação a ser paga para animais padrão HB em cinco plantas frigoríficas localizadas na região.  São elas: Promissão (SP), Mineiros (GO), Bataguassu (MG), Tangará (MT) e Paranatinga (MT).

A bonificação irá contemplar animais que se enquadrarem na idade e cobertura de gordura da tabela abaixo e apresentarem o padrão racial aceito no Programa Carne Pampa, da ABHB. Conforme a gerente do programa, Fabiana Freitas, para se falar em carne de qualidade, é necessário que alguns parâmetros e objetivos sejam alcançados. “Neste sentido, o padrão racial é muito importante, pois remete à qualidade intrínseca do produto cárneo em questão, ou seja; aquele oriundo das raças Hereford e Braford”.

O fomento visa premiar os criadores que estão investindo no uso das raças HB para fins de cruzamento industrial, sendo passíveis de bonificação animais meio sangue Hereford com qualquer raça de corte, animais Braford e animais fruto do uso de touros Braford em vacas meio sangue britânicas com zebuíno (F1).

Importante frisar que, por se tratar de um projeto de fomento, é importante que o criador interessado faça um contato prévio com os compradores abaixo relacionados, para agendar acertar a negociação e programar o abate, informando à ABHB sobre a intenção de venda dos animais para determinada planta.

“O Marfrig é parceiro do Programa Carne Pampa desde 2009 e conseguimos juntos atender uma demanda antiga dos produtores que utilizam e reconhecem as vantagens do uso das raças Hereford e Braford no cruzamento industrial, como peso de carcaça, menor tempo de terminação e um menor consumo de alimentação para fazer tudo isso”, explica Fernando Lopa, CEO da ABHB.

Padrão Racial

Para que o animal adquira o padrão racial é necessário no mínimo 50% de genética Hereford em cruzamentos com raças continentais, zebuínas, sintéticas não britânicas, compostas ou provenientes de cruzamento industrial, obtido com o uso  de touro Hereford no cruzamento; ou  apresentar 50% de sangue Braford,  desde que usado em cruzamentos  com fêmeas F1 provenientes de outras raças britânicas ou suas derivadas sintéticas,  além de  apresentarem características zootécnicas inerentes a estes acasalamentos.

Sobre o Programa

O Programa Carne Pampa, pioneiro na certificação de carcaças no Brasil, foi criado no ano de 1998 com o objetivo principal de agregar valor nas carcaças oriundas de animais das raças Hereford e Braford, e por consequência, oferecer às indústrias parceiras, e ao food-service, a oportunidade de entregar aos consumidores mais exigentes, um produto de qualidade superior. Neste sentido, uma das mais importantes funções do Programa Carne Pampa é atuar na contribuição da organização da cadeia da carne bovina, tendo como premissa, uma série de processos sérios e um time de pessoas engajadas em fazer um trabalho diferenciado.

No link Carne Marfrig é possível encontrar a tabela de premiação e os contatos com os compradores do Marfrig. Maiores informações sobre o programa de fomento podem ser obtidas com a Gerente do Programa Carne Pampa, Méd. Vet. Fabiana Rosa de Freitas através dos telefones (53) 3242 1332 e (53) 9945 7973, ou pelo mail fabiana@carnepampa.com.br . Outras notícias também pelo site www.abhb.com.br e www.carnehereford.com.br

CONTATOS:

Promissão

Wilson Roberto Saes Rodrigues

wilson.rodrigues@marfrig.com.br

Tel.: 14-3543-9292 Ramal 2212

Cel : 14 9 9122-0475 (CLARO)

        14 9 9777-6424 (VIVO)

 Bataguassú

Alvaro Tacio Dos Santos

alvaro.tacio@marfrig.com.br

Tel.: 55 67 3541-4400 – Cel.: 55 67 9236-1390 – Ramal (55 67) 3103

 Mineiros

Rodrigo Carvalho Menezes

rodrigo.carvalho@marfrig.com.br

Tel.: 55 64 3672-7300 / Ramal direto: 55 64 6372-7398

Tel.: 55 64 96064227 / 64 92793846   

 Tangará

Cezar Luiz De Brito

Cezar.LuizdeBrito@marfrig.com.br

Tel.: 55 66 3311-3800 / 55 65 3325-0214

Ramal 55 65 5308

Paranatinga

Fredy Borges Loureiro

fredy.loureiro@marfrig.com.br

Tel.: 55 66 3573-3810 / 55 66 3573-3800

Ramal.: 55 66 8044 Cel.: 55 65 8119-5688 / 55 66 9693-5743

Por Tatiana Feldens, reg. Prof. 13.654

Ascom ABHB

Feira de Terneiros obtém faturamento superior a R$ 2 milhões

Crédito: Francisco Bosco

Pista limpa na 31ª Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas. O faturamento total da feira foi de R$ 2 137 360. Os preços médios foram de R$ 5,80 (machos) e R$ 5,50 (fêmeas) para fêmeas por quilo. O presidente em exercício, César Piegas, comenta que o sucesso da feira comprova o êxito das últimas edições, principalmente pela alta qualidade genética e o padrão homogêneo dos lotes apresentados. Outro destaque ficou para a raça Angus, com cerca de 50% dos animais ofertados na feira.
Destaques
Maior comprador da feira foi o produtor Luís Eduardo Lock Silva, ao adquirir 176 cabeças. O lote de maior valor comercializado foi o de propriedade de Alfredo da Cunha Pinheiro, vendido ao produtor Bayard Torrescassana por R$ 6,96/kg. O lote de maior valor por quilo, comercializado, foi da produtora Enilda da Cunha, adquirido pelo produtor Luís Eduardo Vaz, pelo valor de R$ 6,62/kg.

Box
Número de animais                                                               Faturamento
Machos oficial                683         ................................   R$      952 710
Fêmeas oficial               692         ................................   R$       772 650
Vaquilhonas oficial        133         ................................   R$       189 180
Machos alternativa          81         ................................   R$         70 510
Fêmeas alternativa       179         ................................    R$       152 310
Total....................       1 768         ................................    R$    2 137 360

fonte: Folha do Sul

Marfrig tratará ampliação de frigorífico com governo do RS

Retomada em Alegrete deve-se à reabertura de mercados como China e Arábia Saudita. Planta já está credenciada para exportar aos chineses

Representantes da Marfrig vão se reunir nesta quinta-feira, 18, com autoridades do Rio Grande do Sul para tratar de detalhes da ampliação das atividades no frigorífico de Alegrete, no oeste do Rio Grande do Sul. A decisão de operar a unidade em 100% da sua capacidade foi anunciada nesta semana. O frigorífico quase foi fechado no início deste ano por iniciativa da empresa, mas a Justiça interveio, intermediando um acordo que garantiu a manutenção das operações, embora abaixo da capacidade e com número menor de funcionários. Agora, a decisão resultará na reposição das vagas e possivelmente na retomada dos abates diários.

No encontro, a Marfrig poderá trazer à tona outra vez sua pauta de reivindicações. A nova aposta por Alegrete está diretamente associada à recente reabertura de mercados como a China e a Arábia Saudita - a planta em questão tem boa estrutura e já está credenciada para exportar aos chineses. Mas existe a percepção de que a companhia deve aproveitar para pleitear algumas questões junto ao governo gaúcho. Em negociações anteriores, o RS manifestou a disposição de fazer concessões para garantir a manutenção do frigorífico de Alegrete. Já foram discutidas, por exemplo, uma possível redução do ICMS e a implantação de um programa de identificação de origem do rebanho, o que agregaria valor ao produto comercializado pela Marfrig. 

Questionado, o secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, disse que o apoio do governo à ampliação das operações em Alegrete diz respeito às questões relativas ao fornecimento de matéria-prima. "Há um envolvimento da nossa equipe técnica no sentido de desenvolver ações para melhorar a produção da pecuária no Estado, melhorar a chegada de matéria-prima para o frigorífico, que sempre foi o ponto crítico apontado por eles". Segundo ele, as ações se concentram principalmente no controle de doenças e no estabelecimento de um protocolo de identificação dos animais.

De acordo com Polo, a reunião desta quinta-feira contará com a presença de membros da secretaria e do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB). O presidente do Sindicato Rural de Alegrete, Pedro Píffero, também foi chamado.

Deficitária - Em janeiro de 2015, a Marfrig comunicou a decisão de suspender as atividades em Alegrete, o que resultaria na demissão dos 620 funcionários. A empresa alegava que a unidade estava deficitária e sem perspectivas de mudança no curto e médio prazos. 

Na ocasião, a suspensão foi impedida pelo juiz do Trabalho José Carlos Dal Ri, de Alegrete, até que houvesse um acordo entre o frigorífico e o sindicato da categoria. Sob mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do RS, a Marfrig decidiu então manter 300 funcionários da unidade por pelo menos um ano, além de realocar até 120 empregados em outros frigoríficos no Estado - a companhia mantém unidades em Bagé e São Gabriel. 

Desde então, a Marfrig vem operando em Alegrete praticamente apenas com desossa. Agora, segundo Píffero, do Sindicato Rural de Alegrete, o objetivo é reintroduzir os abates, primeiro três vezes por semana e depois diariamente. Ele afirma que as recontratações já começaram. "Pelo que sabemos, a ideia é chegar a 700 funcionários, mais do que havia antes", falou. 

Segundo ele, o processo caminha bem. O único ponto de preocupação é uma antiga reivindicação da Marfrig para limitar a saída de gado em pé - que é o envio de terneiros para serem engordados e abatidos em outros Estados. "O produtor era totalmente contra esta proposta e continua sendo contra", disse, citando que em 2014 foram abatidos 2 milhões de cabeças no RS, enquanto saíram do Estado, para abate fora, aproximadamente 48 mil.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO

Novilhas prenhas a venda

NOVILHAS PRENHAS

Lote: 0403

Quantidade: 91

Peso Médio: 360

Sexo: Fêmeas

Tipo idade: Anos

Idade: 3

Raça: Cruza Européia

Animal: Novilhas Prenhas

Valor: R$ 2.250,00

Cidade: Capão do Leão

Estado: RS

País: Brasil

Observação: Novilhas com prenhes confirmada por ultra som, todas de touro Angus.Carrapateadas. O proprietario a R$ 2.400,00 permite qualquer aparte e vende qualquer quantidade.

Mais três frigoríficos vão exportar carne para a China

Expectativa é de que cada planta exporte até US$ 10 milhões por mês de carne bovina para o país asiático, diz Fernando Sampaio, da Abiec

Marina Salles

Foto:Priscilla MendesAmpliar fotoKátia Abreu intermediou a decisão

Nesta terça-feira, 17,  mais três plantas frigoríficas receberam autorização para exportar carne para a China. São elas: Mataboi, no Triângulo Mineiro; Frisa, na divisa de Minas com o Espírito Santo, e Marfrig, no Rio Grande do Sul. De acordo com Fernando Sampaio, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), o Brasil soma agora 11 plantas frigoríficas exportadoras de carne para o país asiático.

"Desde o fim do embargo, no final de maio, oito plantas já haviam recebido autorização para iniciar as exportações", disse em entrevista ao Portal DBO. De meados de junho em diante, 61 mil toneladas de carne brasileira chegaram à China, o correspondente a US$ 306 milhões. "Uma conta rápida aponta para a expectativa de que cada planta gere mensalmente US$ 9 milhões."

O diretor-executivo da Abiec afirmou ainda que o trâmite para começar a exportar é relativamente rápido e que dentro de um mês as novas plantas devem embarcar carne para o gigante asiático.

"A China tem sido um mercado prioritário. Desde 2012 estamos negociando o fim do embargo e, claro que, quanto mais plantas forem aprovadas, melhor para o setor", disse Sampaio.

Após a retomada das exportações, veterinários chineses visitaram o Brasil e, das seis plantas que visitaram, três foram aprovadas. Segundo nota do Mapa, os dois países se comprometeram ainda a agilizar a habilitação por amostragem de grupos de plantas e estabeleceram um cronograma de trabalho para viabilizar novas autorizações. 

A decisão aconteceu após reunião da ministra Kátia Abreu com o ministro da Administração de Qualidade, Supervisão, Inspeção e Quarentena da China, Zhi Shueing, em Pequim. Também foram aprovadas duas plantas de suínos e duas de frango.

Confira a lista das 11 plantas com autorização para exportar carne bovina para a China:

Fonte: Abiec

Fonte: Portal DBO

Uruguay - Zafra 2015: valor de los toros bajó expresado en terneros y en novillos

Llega el fin de la zafra de reproductores 2015. Según datos relevados por Blasina y Asociados, en los principales remates se vendieron 5.498 toros, aproximadamente 10% que un año atrás, a un precio promedio de US$ 2.829, 8% menos. Es el menor promedio desde 2010.

En los tres meses de zafra, el ternero promedió en US$ 2,14/kg y se ubicó 0,9% por encima del nivel de un año atrás. En tanto el novillo cayó 7% hasta US$ 1,82. Con dichos valores la relación fue de 9,5 terneros por toro, cuando en el mismo momento del 2014 un reproductor equivalía a casi un ternero más, y a 3,27 novillos (un año atrás alcanzó un nivel de 3,31).

En lo que respecta a las razas, una característica importante de la zafra 2015 fue que la cantidad comercializada de Aberdeen Angus (AA) por primera vez superó a la de Hereford, pero sin desmedro de esta última raza, que tuvo una venta dentro de los promedios históricos. El 50% de los toros vendidos fue de raza AA, es decir, 2.457 ejemplares -3% más que en la zafra anterior-, en tanto los Hereford abarcaron el 47% y totalizaron 2.314 cabezas, 5% menos.

Gerardo Zambrano comentó el lunes pasado en el programa Tiempo de Cambio de radio Rural que “las incertidumbres que teníamos en lo previo se vieron reflejadas en los valores, que tuvieron una baja lógica por la suba del dólar entre otras cosas. Pero se vendió una cantidad mayor comparativamente de toros”, dijo. La describió como una zafra “correcta y mejor de lo esperada”. El consignatario manifestó que la demanda fue sostenida durante toda la zafra y también los precios fueron buenos, aunque las mejores referencias se lograron, como es esperable, en los primeros remates.

Mercado del gordo en pleno ajuste
En el segundo pico de oferta del año, con productores buscando hacer caja antes de fin de año (teniendo en cuenta que las ventas son a 45 días) los valores del ganado gordo siguen perdiendo centavos con una oferta que aumenta lentamente. La industria pasa menores precios, entre US$ 3,20 y US$ 3,30 para el novillo y entre US$ 2,80 y US$ 3 para la vaca buena. Asimismo, las entradas se alargan y prácticamente todas las plantas las extienden hasta fines de noviembre o la primera semana de diciembre. La preferencia de la demanda es netamente por novillos, para la vaca el mercado se presenta más pesado.
“A estos valores se dificulta la concreción de negocios. Muchos productores deciden no vender y quieren al menos agregarle más kilos a sus ganados”, manifestó el consignatario Sebastián Blanco, presidente de la Asociación de Consignatarios de Ganado (ACG). “Hay que ver cómo sigue el mercado, pero creo que se puede esperar que la industria logre hacer algún ajuste más”, dijo. En tanto destacó que lo positivo que se destaca de este año respecto a los anteriores, es que –si bien lo hace a menores valores- la demanda capta todo lo que se oferta.

La ACG corrigió fuertemente a la baja sus referencias en la reunión del lunes pasado. El novillo gordo perdió 11 centavos hasta promediar en US$ 3,32 por kilo en cuarta balanza y en la vaca gorda bajó 8 centavos hasta US$ 3,02.

Por otro lado, en la reposición también se registraron algunas correcciones, si bien mínimas, tanto hacia arriba como abajo. Como suele ocurrir, el ajuste es más lento en la reposición que en el gordo. La oferta aumenta semana a semana y se mantiene demandado, pero se torna difícil juntar las puntas.

Fonte: Blasina y Asociados (por Agustín Fernández Mendy) 

Terneiras ANGUS a venda

TERNEIRAS

Lote: 0402

Quantidade: 100

Peso Médio: 200

Sexo: Fêmeas

Tipo idade: Anos

Idade: 1

Raça: Aberdeen Angus

Animal: Terneiras

Valor: R$ 5,40

Cidade: Restiga Seca

Estado: RS

País: Brasil

Observação: Otimas terneiras para reposção ou engorda, carrapateadas.

COMPRA PERMANENTE DE TERNEIROS ANGUS DEFINIDOS

INFORMAMOS A CLIENTES E AMIGOS, QUE MANTEMOS COMPRA PERMANENTE DE TERNEIROS *ANGUS E RED ANGUS DEFINIDOS

*INTEIROS 

*CARRAPATEADOS

*PESO ENTRE 180 kg E 220 kg

TRATAR PELOS FONES 053.99941513 ( LUND ) ou 053.99915601 ( CHARLES )