IBGE: Abate de bovinos cresceu 3,8% em 2017 [RELATÓRIO]

I – PRODUÇÃO ANIMAL NO 4º TRIMESTRE DE 2017

1.     Abate de animais

1.1 –         Bovinos

No 4º trimestre de 2017, foram abatidas 8,02 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Essa quantidade foi 0,4% maior que a registrada no trimestre imediatamente anterior e 8,3% maior que a do 4° trimestre de 2016. Esses dois comparativos sugerem uma recuperação no abate de bovinos, interrompendo um ciclo de 3 quedas consecutivas quando se observa os dados dos 4os trimestres. O Gráfico I.1 mostra que é comum um incremento do abate de bovinos no último trimestre do ano.

Gráfico I.1 – Evolução do abate de bovinos por trimestre – Brasil – trimestres 2012-2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2012.I-2017.IV.

Como não há variações acentuadas no peso médio das carcaças, sobretudo em nível nacional e entre os mesmos períodos do ano, a série histórica trimestral do peso acumulado de carcaças (Gráfico I.2) tende a seguir o mesmo comportamento da série do abate de bovinos. A produção de 2,02 milhões de toneladas de carcaças bovinas no 4º trimestre de 2017 indicou crescimento em ambas as comparações citadas a seguir. Foi 0,2% maior que a registrada no trimestre imediatamente anterior e 9,4% maior que a registrada no 4º trimestre de 2016.

Gráfico I.2 – Evolução do peso acumulado de carcaças de bovinos por trimestre – Brasil – trimestres 2012-2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2012.I-2017.IV.

O peso médio das carcaças foi de 252,3 kg/carcaça no 4º trimestre de 2017. No mesmo período do ano anterior foi de 249,8 kg/carcaça, representando aumento de 2,5 kg/carcaça (1,0%) entre os respectivos períodos. Considerando a distribuição do abate entre machos e fêmeas, manteve-se tendência de prevalecer o abate de machos em seu maior patamar no quarto trimestre, entre os trimestres de cada ano (Gráfico I.3).

Gráfico I.3 – Evolução da participação de machos e fêmeas no abate total de bovinos por trimestre – Brasil – trimestres 2012-2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2012.I-2017.IV.

O abate de 615,36 mil cabeças de bovinos a mais no 4º trimestre de 2017, em relação ao mesmo período do ano anterior, foi impulsionada por aumentos em 19 das 27 Unidades da Federação (UFs). Entre aquelas com participação acima de 1,0%, ocorreram aumentos em: Goiás (+152,67 mil cabeças), Minas Gerais (+143,36 mil cabeças), Mato Grosso (+136,61 mil cabeças), São Paulo (+98,44 mil cabeças), Mato Grosso do Sul (+69,27 mil cabeças), Rondônia (+45,39 mil cabeças), Paraná (+38,16 mil cabeças), Maranhão (+15,16 mil cabeças), Rio Grande do Sul (+8,72 mil cabeças), Santa Catarina (+5,28 mil cabeças), Bahia (+4,14 mil cabeças) e Acre (+3,41 mil cabeças). Em contrapartida, as maiores reduções ocorreram em: Pará (-50,71 mil cabeças) e Tocantins (-49,36 mil cabeças). No ranking das UFs, Mato Grosso continua liderando o abate de bovinos, com 16,1% da participação nacional, seguido por Mato Grosso do Sul (10,8%) e Goiás (10,0%) (Gráfico I.4).

Gráfico I.4 – Ranking e variação anual do abate de bovinos – Unidades da Federação – 4os trimestres de 2016 e 2017

*Variação 2017/2016. **Agregado das Unidades da Federação com participação inferior a 1% do total nacional.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2016.IV e 2017.IV.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior – Secex, no 4º trimestre de 2017, as exportações brasileiras de carne bovina in natura cresceram tanto em volume como em faturamento, nos comparativos com o trimestre imediatamente anterior e com o 4º trimestre de 2016. Em ambos os comparativos, os preços internacionais oscilaram perto da estabilidade, o que não influenciou em um descolamento das variações percentuais entre volume in natura exportado e faturamento em dólares (Tabela I.1).

Tabela I.1 – Abate de bovinos e exportação de carne bovina in natura – Brasil – trimestres selecionados de 2016 e 2017

No 4° trimestre de 2017, as exportações brasileiras de carne bovina in natura tiveram Hong-Kong como o seu principal destino, com 22,9% de participação, 6,9 pontos percentuais maior que o 4° trimestre de 2016. China caiu para segunda posição no ranking e teve perda de 2,6 pontos percentuais na sua participação. O Egito, que saltou três posições no ranking, apareceu na 3ª posição, seguido pelo Irã. Esses quatro destinos somaram 68,5% do comercio de carne bovina do Brasil com o exterior (Tabela I.2).

Segundo o indicador Esalq/BM&F Bovespa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – Cepea, as médias mensais dos preços da arroba bovina de outubro a dezembro de 2017 foi de R$ 142,26/@, variando de R$ 137,90/@ a R$ 147,35/@. No mesmo período do ano anterior, o preço médio foi de R$150,16/@, representando queda de 5,3% no comparativo das médias.

De acordo com o IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é o indicador oficial da inflação brasileira, todos os 13 cortes bovinos avaliados apresentaram redução de preço e ficaram abaixo do Índice geral da inflação (2,95%), no acumulado de janeiro a dezembro de 2017 (Gráfico I.5).

Gráfico I.5 – Percentual acumulado no ano dos cortes de carne bovina e do Índice geral do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – janeiro a dezembro de 2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor, jan-dez de 2017.

Participaram da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, no 4º trimestre de 2017, 1.120 informantes de abate de bovinos. Dentre eles, 194 possuíam o Serviço de Inspeção Federal (SIF), 377 o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e 549 o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), respondendo, respectivamente, por 76,5%; 17,6% e 5,9% do peso acumulado das carcaças produzidas. Todas as UFs apresentaram abate de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária.

3. Aquisição de Couro

No 4º trimestre de 2017, os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro – aqueles que efetuam curtimento de pelo menos 5.000 unidades inteiras de couro cru bovino por ano – declararam ter recebido 8,75 milhões de peças inteiras de couro cru de bovinos. Essa quantidade foi 0,1% maior que a registrada no trimestre imediatamente anterior e 6,0% maior que a registrada no 4º trimestre de 2016. Quanto à origem do couro, a maior parte teve procedência de matadouros frigoríficos, seguida pela prestação de serviços, que responderam juntas por 89,4% do total captado no período (Tabela I.8).

Tabela I.8 – Origens das peças inteiras de couro cru bovino recebidas pelos curtumes – Brasil – 4os trimestres de 2016 e 2017

As 497,96 mil peças inteiras de couro cru adquiridas a mais, em nível nacional, no comparativo dos 4os trimestres 2017/2016, vieram de aumentos das aquisições em 14 das 20 Unidades da Federação que participaram da Pesquisa. Os destaques quantitativos ficaram com São Paulo (+199,24 mil peças), Goiás (+151,25 mil peças), Mato Grosso (+130,84 mil peças) e Rio Grande do Sul (+120,18 mil peças). A maior redução absoluta ocorreu em Tocantins (-183,35 mil peças). No ranking das UFs, Mato Grosso continua liderando a recepção de peles bovinas pelos curtumes, com 17,3% da participação nacional, seguido por São Paulo (13,0%) e Mato Grosso do Sul (12,5%), que inverteram as posições no ranking desde o segundo trimestre de 2017 (Gráfico I.16).

Gráfico I.16 – Ranking e variação anual da quantidade total de couro cru captado pelos curtumes – Unidades da Federação – 4os trimestres de 2016 e 2017

*Variação 2017/2016. **Agregado das Unidades da Federação com participação inferior a 5% do total nacional.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Couro, 2016.IV e 2017.IV.

O método mais utilizado para o curtimento das peles bovinas foi “ao cromo” (97,0% do total nacional de peles curtidas), seguido pelo “tanino” (2,5%) e por “outros métodos de curtimento” (0,6%). O cromo foi utilizado em 18 das 20 UFs que participaram da Pesquisa. Apenas Santa Catarina e Roraima não utilizaram o cromo no curtimento. O tanino foi utilizado em sete UFs: São Paulo (com 28,6% do total nacional curtido ao tanino), Paraná (28,1%), Santa Catarina (22,4%), Rio Grande do Sul (11,2%), Minas Gerais (8,5%), Pernambuco (1,1%) e Rondônia (0,2%). Outros métodos de curtimento foram registrados em Goiás (com 36,2% do total curtido por outros métodos), Roraima (34,5%), Mato Grosso do Sul (17,9%), Minas Gerais (8,4%) e Paraná (3,0%).

A diferença entre o total de peças inteiras de couro cru de bovinos, captadas pelos curtumes (Pesquisa Trimestral do Couro), e a quantidade de bovinos abatidos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária (Pesquisa Trimestral do Abate de Animais) pode ser entendida como uma proxydo abate não-fiscalizado. Contrastando as séries históricas dessas duas variáveis (Gráfico I.17), pode-se inferir que o abate não-fiscalizado diminuiu de 2016 para 2017, sendo estimado em 10,2%, para 2016, e em 8,3%, para 2017.

Gráfico I.17 – Evolução da aquisição total de peças inteiras de couro cru e do abate fiscalizado de bovinos por trimestre – Brasil – trimestres 2012-2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Couro e Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2012.I-2017.IV.

Participaram da Pesquisa Trimestral do Couro, no 4º trimestre de 2017, 102 curtumes. Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Piauí não possuem curtumes elegíveis ao universo da pesquisa.

II – PRODUÇÃO ANIMAL NO ACUMULADO DE 2017
1. Abate de animais
1.1 – Bovinos

Em 2017 foram abatidas 30,83 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária (Federal, Estadual ou Municipal), representando aumento de 3,8% (+1,13 milhão de cabeças) em relação ao ano anterior. Esse foi o primeiro crescimento anual após três quedas consecutivas na série histórica anual do abate de bovinos (Gráfico II.1).

Gráfico II.1 – Evolução anual do abate de bovinos – Brasil – 2006-2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2006-2017.

O peso acumulado das carcaças de bovinos alcançou 7,67 milhões de toneladas em 2017, representando aumento de 4,3% (+313,93 mil toneladas) em relação ao ano anterior. Como não há variações acentuadas do peso médio anual das carcaças em nível nacional, a série histórica do peso acumulado das carcaças (Gráfico II.2) tende a seguir o mesmo comportamento da série do abate de bovinos (Gráfico II.1).

Gráfico II.2 – Evolução anual do peso acumulado de carcaças de bovinos – Brasil – 2006-2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2006-2017.

O peso médio das carcaças bovinas foi de 248,9 kg/carcaça em 2017, sendo 1,1 kg maior que o do ano anterior. Após três quedas consecutivas em 2014, 2015 e 2016, houve um aumento da participação de fêmeas no abate total de bovinos em 2017 (Gráfico II.3).

Gráfico II.3 – Evolução anual da participação de machos e fêmeas no abate total de bovinos – Brasil – 2006-2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2006-2017.

O abate de 1,13 milhões de cabeças de bovinos a mais, no comparativo 2017/2016, foi impulsionado por aumentos em 16 das 27 Unidades da Federação. Entre aquelas com participação acima de 1,0%, ocorreram aumentos em: Goiás (+355,50 mil cabeças), Minas Gerais (+297,03 mil cabeças), Mato Grosso (+227,15 mil cabeças), Mato Grosso do Sul (+144,61 mil cabeças), Paraná (+85,65 mil cabeças), Rondônia (+68,36 mil cabeças), Bahia (+34,92 mil cabeças), Rio Grande do Sul (+31,34 mil cabeças) e Santa Catarina (+23,95 mil cabeças). Em contrapartida ocorreram reduções em: Pará (-86,95 mil cabeças), Tocantins (-42,46 mil cabeças), Maranhão (-38,23 mil cabeças) e Acre (-25,67 mil cabeças).

Mato Grosso continuou liderando o ranking das UFs do abate de bovinos em 2017, com 15,6% da participação nacional, seguido por seus dois vizinhos do Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (11,1%) e Goiás (10,3%) (Gráfico II.4).

Gráfico II.4 – Ranking e variação anual do abate de bovinos – Unidades da Federação – 2016-2017

*Variação 2017/2016. **Agregado das Unidades da Federação com participação inferior a 1% do total nacional.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2016-2017.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as exportações brasileiras de carne bovina in natura aumentaram 12,1% no comparativo 2017/2016. Principal destino das exportações, Hong-Kong aumentou 3,7 pontos percentuais sua participação nas exportações brasileiras de carne bovina. A China apareceu em segundo lugar no ranking, em virtude do acréscimo de 2,2 pontos percentuais na sua participação, enquanto que o Egito perdeu 3,1 pontos percentuais caindo para terceira posição. Mesmo com a saída da Venezuela da lista dos principais parceiros comerciais do Brasil no mercado de carne bovina em 2017, o Brasil conseguiu outros mercados e até mesmo crescer suas exportações em relação a 2016. Os cinco primeiros do ranking responderam por 72,6% do comércio de carne bovina in natura com o exterior (Tabela II.1).

Tabela II.1 – Quantidade de carne bovina in natura exportada do Brasil, segundo os destinos – 2016-2017

Segundo o indicador ESALQ/BM&F Bovespa do Cepea, o preço médio da arroba bovina foi de R$ 138,81 em 2017, variando de R$ 122,80 a R$ 150,72. No ano anterior, o preço médio foi de R$ 152,90, variando de R$ 147,38 a R$ 159,49. No comparativo 2017/2016, verificou-se redução de 9,22% do preço médio da arroba bovina. Esse movimento de queda de preços para o Indicador citado anteriormente, também foi verificado para os preços dos cortes bovinos (IBGE/IPCA), sem exceção, vendidos ao consumidor. Todas estas variações negativas indicaram trajetória contrária ao aumento do Índice Geral da inflação de 2017 (2,95%) calculado pelo IBGE/IPCA (Gráfico I.5).

Na média dos quatro trimestres de 2017, 1.133 informantes de abate de bovinos responderam à Pesquisa Trimestral do Abate de Animais. Dentre eles, 193 atuaram sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF), 382 sob o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e 558 sob o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), respondendo, respectivamente, por 77,2%; 17,2% e 5,6% do peso acumulado das carcaças produzidas. Todas as UFs apresentaram abate de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária.

3. Aquisição de Couro

Em 2017, os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro – aqueles que curtem pelo menos 5.000 unidades inteiras de couro cru bovino por ano – declararam ter recebido 34,06 milhões de peças inteiras de couro cru bovino. Essa quantidade foi 1,3% maior que a registrada no ano anterior. Quanto à origem, a maior parte do couro teve procedência de matadouros e frigoríficos, seguida pela prestação de serviços, respondendo juntas por 89,0% do total das peças recebidas pelos curtumes em 2017 (Tabela II.5).

Tabela II.5 – Origens das peças inteiras de couro cru bovino recebidas pelos curtumes – Brasil – 2016 e 2017

Gráfico II.13 – Ranking e variação anual da quantidade total de couro cru recebido pelos curtumes – Unidades da Federação – 2016 e 2017

*Variação 2017/2016. **Agregado das Unidades da Federação com participação inferior a 5% do total nacional.
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Couro, 2016 e 2017.

Ao longo de 2017 o método mais utilizado para o curtimento de couro foi ao cromo (96,8%), seguido pelo tanino (2,7%) e por outros métodos de curtimento (0,5%). O cromo foi utilizado nas 21 UFs, com pelo menos um curtume enquadrado ao universo da pesquisa, em pelo menos um dos quatro trimestres de 2017. O tanino foi utilizado em oito UFs: Paraná, que com 29,8%, Santa Catarina (24,4%), São Paulo (22,2%), Rio Grande do Sul (11,5%), Minas Gerais (9,1%), Mato Grosso do Sul (1,7%), Pernambuco (1,1%) e Rondônia (0,2%). Em 2017, outros métodos de curtimento foram registrados por curtumes em Mato Grosso do Sul (com 26,9% do total curtido por outros métodos em 2017), Roraima (23,7%), Goiás (21,5%), Rio Grande do Sul (18,7%), Minas Gerais (6,2%) e Paraná (3,0%).

A diferença entre o total de peças inteiras de couro cru de bovino recebido pelos curtumes (Pesquisa Trimestral do Couro) e a quantidade de bovinos abatidos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária (Pesquisa Trimestral do Abate de Animais) pode ser entendida como uma proxy do abate não-fiscalizado. Juntando os valores totais dos trimestres, de acordo com os anos, e contrastando as séries históricas dessas duas variáveis (Gráfico II.14), pode-se inferir que o abate não-fiscalizado caiu de 2016 para 2017, passando de 11,7% para 9,5%.

Gráfico II.14 – Evolução anual da aquisição total de peças inteiras de couro cru e do abate fiscalizado de bovinos – Brasil – 2006-2017

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa Trimestral do Couro e Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, 2006-2017.

Ao longo de 2017 uma média de 102 estabelecimentos por trimestre participaram da Pesquisa Trimestral do Couro. Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Rio de Janeiro e Distrito Federal são as Unidades da Federação que não possuem curtumes elegíveis ao universo da pesquisa.

III – TABELAS DE RESULTADOS – BRASIL – TRIMESTRES DE 2016 E 2017

III.1 – Síntese dos Indicadores da Pecuária para trimestres selecionados
Tabela III.1.1 – Abate de Animais, Aquisição de Leite, Aquisição de Couro e Produção de Ovos de Galinha – Brasil – trimestres selecionados de 2016 e 2017

III.2 – Abate de Animais – Brasil – trimestres e meses de 2016 e 2017

Tabela III.2.1 – Número de animais abatidos por espécie e variação anual, segundo os trimestres, os meses e o acumulado do ano – Brasil – 2016-2017

Tabela III.2.2 – Peso total das carcaças de animais abatidos por espécie e variação anual, segundo os trimestres, os meses e o acumulado do ano – Brasil – 2016-2017

Tabela III.2.3 – Número de animais abatidos, por espécie e tipo de inspeção sanitária – segundo os trimestres, os meses e o acumulado do ano – Brasil – 2017

Tabela III.2.4 – Peso total das carcaças de animais abatidos, por espécie e tipo de inspeção sanitária, segundo os trimestres, os meses e o acumulado do ano – Brasil – 2017

Tabela III.2.5 – Número de bovinos abatidos, por categoria animal, segundo os trimestres, os meses e o acumulado do ano – Brasil – 2017

Tabela III.2.6 – Peso total das carcaças de bovinos abatidos, por categoria animal, segundo os trimestres, os meses e o acumulado do ano – Brasil – 2017

III.4 – Aquisição de Couro Cru Bovino – Brasil – trimestres e meses de 2017

Tabela III.4.1 – Quantidade de peças inteiras de couro cru bovino adquirida, por procedência, e recebida de terceiros, segundo os trimestres os meses e o acumulado do ano – Brasil – 2017

Tabela III.4.2 – Quantidade total de peças inteiras de couro cru bovino adquirida e curtida, segundo os trimestres, os meses, e o acumulado do ano – Brasil – 2016-2017

IV- TABELAS DE RESULTADOS – UNIDADES DA FEDERAÇÃO – 4os TRIM. 2016 E 2017

IV.1 – Abate de Animais – Unidades da Federação – 4os trimestres de 2016 e 2017
Tabela IV.1.1 – Quantidade e peso total de carcaças de bovinos abatidos e variação trimestral – Brasil e Unidades da Federação – 4os trimestres de 2016 e 2017

IV.3 – Aquisição de Couro Cru Bovino – Unidades da Federação – 4os trimestres de 2016 e 2017

Tabela IV.3.1 – Quantidade de peças inteiras de couro cru bovino, total, adquirida e recebida, e variação trimestral – Brasil e Unidades da Federação – 4os trimestres de 2016 e 2017

V – TABELAS DE RESULTADOS ANUAIS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, 2016-2017

V.1 – Abate anual de Animais – Unidade da Federação – 2016 e 2017
Tabela V.1.1 – Quantidade e peso acumulado das carcaças de bovinos abatidos e variação anual – Brasil e Unidades da Federação – 2016-2017

V.3 – Aquisição anual de Couro Cru – Unidade da Federação – 2016-2017

Tabela V.3.1 – Quantidade de couro cru total, adquirida, recebida de terceiros, e variação anual – Brasil e Unidades da Federação – 2016-2017

Fonte: IBGE.

Milhares de produtores rurais vão às ruas de Brasília (DF)

Cerca de 10 mil pessoas são esperadas em frente ao Congresso Nacional, na Alameda das Bandeiras, para o “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”, no dia 4 de abril

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Mais de 10 mil produtores rurais de todo Brasil devem se reunir para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, na Alameda das Bandeiras, em Brasília (DF), no próximo dia 4 de abril, com concentração marcada a partir das 13h.

Sem dúvida, este será o maior movimento já registrado em defesa dos produtores rurais nas últimas décadas. Chamado de “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”, vão ser cobradas do Governo Federal três pautas primordiais.

A primeira é justamente em relação à “dívida” retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que dá nome ao manifesto. A segunda é um pedido para securitização das dívidas do agronegócio, encerrando com uma exigência para o fim do “Estado policialesco e confiscatório”.

Funrural Não!

O Funrural é um tributo que voltou a incidir sobre o faturamento bruto dos produtores rurais, hoje taxados a 1,2% para pessoa física e 2% para pessoa jurídica. A queixa dos representantes da classe é em relação a uma cobrança retroativa do período em que o imposto deixou de ser obrigatório, por força de decisões judiciais.

Em 2010 e 2011, dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que o tributo tinha parecer inconstitucional, por caracterizar uma bitributação, pois era incido sobre a folha salarial dos funcionários e também sobre o faturamento bruto das propriedades rurais.

À época, a alíquota era de 2,3%, sendo 2,1% destinados à Receita Federal e 0,2% repassados ao Senar. Em 2017, o caso teve uma reviravolta inusitada e, em resultado apertado, com voto de minerva da ministra Carmen Lúcia, por 6 a 5, a corte entendeu que a cobrança seria constitucional.

Porém, essa decisão é questionada pelos produtores, pelo fato de o Projeto de Lei 165, sancionado pelo presidente Michel Temer em 2018, reconsiderar a constitucionalidade do Funrural sem que houvesse trânsito em julgado. Agora, o Governo Federal cobra retroativo dos últimos cinco anos.

“O produtor rural não pagou porque o tributo foi considerado inconstitucional, não por ser caloteiro. Tanto o Governo Federal como o Congresso Nacional colocaram o carro na frente dos bois, pois desrespeitaram Resolução do Senado Federal, bem como trânsito em julgado do STF, que aguarda os embargos declaratórios”, entende Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), que coordena o movimento e conta com adesão de mais de 200 entidades.

Segundo o presidente da UDR, da noite para o dia, os produtores rurais brasileiros foram surpreendidos com uma dívida que atinge quase R$ 30 bilhões, que pode literalmente quebrar um setor que vive uma realidade de descapitalização.

Securitização Sim!

Os altos custos de produção e a baixa rentabilidade da produção agropecuária no Brasil, em contradição com as safras recordes, estão levando a categoria à inadimplência junto aos agentes financeiros. Todo setor primário passa por dificuldades em relação ao endividamento e à descapitalização, o que repercute negativamente nos investimentos e custeios necessários ao setor.

Para sobreviverem, os produtores rurais utilizam-se de uma operação a qual apelidaram de “mata-mata”, na qual pagam um financiamento vencido para poder contratar um novo. Um problema, pois a grande maioria dos empreendimentos opera no vermelho.

“O BNDES teve muito recurso para injetar em algumas poucas empresas que ficaram bilionárias à custa do dinheiro público, mas, por outro lado, impõe uma burocracia tremenda ao produtor”, constata Nabhan Garcia. Um programa de securitização dos ativos do agronegócio seria uma solução razoável para modular dívidas hoje estimadas em R$ 280 bilhões.

Fim do Estado Policialesco e Confiscatório

“O Estado policialesco é resultado de um governo inflexível e discriminador, onde uma simples irregularidade trabalhista é convertida em crime análogo à escravidão”. O produtor é imediatamente processado, e, muitas vezes, é preso em operações que armam um verdadeiro circo em torno do episódio. “Produtor rural não é bandido”, protesta Nabhan.

A fiscalização ambiental é outra área carente de atenção. É preciso dar um basta a essa indústria da multa, assim como as questões fundiárias carecem de uma resolução permanente quanto às invasões do MST, indígenas e expropriações injustas, apoiadas por instituições frágeis, influenciadas por forças políticas ideológicas.

“Não estamos pedindo alvará de impunidade, apenas maior respeito e segurança jurídica nas questões ambientais, fundiárias, trabalhistas e tributárias, além do fim da discriminação ao produtor rural”, esclarece Nabhan.

Celeiro do mundo

O agronegócio brasileiro gera empregos, estabilidade do Produto Interno Bruto e garante superávit positivo à balança comercial.“O agronegócio, já há muitos anos, vem salvando a economia brasileira de sucessivas crises econômicas, mas o que presenciamos é um verdadeiro descaso com o setor. Necessitamos de políticas públicas sólidas e transparentes, crédito, segurança jurídica e econômica”, protesta o presidente da UDR.

A própria Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) eleva o Brasil a “celeiro do mundo”, além de estimar que o país terá de aumentar a produção agropecuária em 60% nas próximas três décadas para atender uma crescente e global demanda por alimentos.

O “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!” conta com a adesão de mais de 200 entidades representativas do setor produtivo rural.

fonte: Cenario MT