Prenhez? Ainda é tempo

Prof. Lobato

Foto: Divulgação/Assessoria

José Fernando Piva Lobato*

 

Transcorre a temporada reprodutiva 2014/15. Em que pese a maravilhosa primavera, tem você vacas com condição inferior a 3? Tenho visto inúmeras. Se, infelizmente sim, mexa-se, se quiser desmamar terneiros em 2016 ou ter novilhos gordos em 2017/18!

Creio estar fazendo 40 anos do início de pesquisas com rodeios de cria. No entanto, dados da Secretaria da Agricultura mostram que passamos de aproximadamente de 44 (1972) para 56 terneiros por cem vacas em 2014.

Assim, é natural que no Rio Grande do Sul, como no Brasil – Mato Grosso tinha 61 terneiros por cem vacas em 2013 – “faltem” novilhos, o boi gordo esteja valendo bem e tenha motivado os leilões de touros. Por sinal, menos touros do que o necessário ao número de vacas em cria. Há muito “boi” servindo vacas. Há produtores usando o seu “melhor” terneiro. Depois, sendo você invernador, deparamo-nos com incógnitas raciais.

O bom consumo interno, associado às vendas ao Exterior, tornando o Brasil o mais importante fornecedor mundial de carne de animais criados e terminados a pasto, permite prever preços mais elevados nos próximos anos ao setor produtivo. Perspectiva de mercado assegurado é a primeira justificativa para querer ainda emprenhar as vacas até janeiro/fevereiro próximos. Necessidade básica para querer e poder vender terneiros em 2016, ou novilhos gordos em 2017/18, independente dos preços lá vigentes a serem recebidos. Ou o produtor continuará tendo vacas ocupando espaço, com seus custos, sem ter o seu produto? Não só o terneiro, futuro novilho, mas também novilhas de reposição em número suficiente para forte pressão de seleção, para que tenhamos de fato vacas, mães de bons terneiros.

Sendo a média 56 terneiros por cem vacas, imagine retirar os produtores acima dessa. Qual a média dos demais? Continuarão estes com vacas ocupando espaço, com seus custos, sem ter produto? Não só terneiros, mas também novilhas suficientes para selecioná-las e termos de fato mães de melhores terneiros?

Há situações em qualquer tamanho de pecuarista em que estão deixando acontecer. Continua a lotação exagerada nos rodeios de cria, sem respeitar a capacidade de suporte das pastagens naturais. Justamente quando se preocupam com boas práticas de manejo, está no discurso inclusive dos leigos o bem estar, continua a fome nos rodeios de cria. Isto é “mal estar” animal. A média confirma.

Se existe espaço para continuar aprimorando os indicadores dos pecuaristas acima da média, é possível pensar o trabalho persuasivo, psicológico talvez, convincente, a ser feito com os que estão abaixo. São os necessitados, provavelmente não leitores de jornais ou internet. Inatingíveis? O tempo urge. É tempo de atitudes para prenhar as vacas e termos novilhos gordos e melhores novilhas em 2017/18!

*Professor do Dep. de Zootecnia da Faculdade de Agronomia da UFRGS

Artigo publicado no Caderno Campo & Lavoura 

PERFIL- Kátia Abreu, antes opositora do PT, será a 1ª mulher a comandar Agricultura

Ex-dona de casa, Kátia Abreu tem 52 anos e construiu um império pecuário depois da morte do marido, no final dos anos 1980. Sem experiência na área, dedicou-se à produção nas terras em Tocantins e desde então foi se fortalecendo como liderança política no setor. Presidiu sindicatos locais até chegar à presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cargo que ocupa desde 2008 e para o qual foi eleita pela terceira vez este ano.

Senadora de oposição aguerrida pelo DEM até 2011, Kátia começou a cair nas graças de Dilma durante a votação do Código Florestal no Congresso, em 2012, quando já estava no PSD, partido criado por Kassab para apoiar o governo. Kátia trabalhou pela aprovação do texto e chegou a concordar com alguns dos vetos que Dilma fez posteriormente ao projeto. No ano passado, deixou o PSD e migrou para o PMDB, após disputa por protagonismo com Kassab.

 A senadora reeleita por Tocantins Kátia Abreu, agora atuando pelo PMDB, deixou seu passado de oposição ao PT de lado para ser a primeira mulher a comandar o Ministério da Agricultura, no futuro governo Dilma Rousseff.  Não é a primeira vez que Kátia Abreu, de 52 anos, vive uma situação de protagonismo entre as mulheres brasileiras, ocupando posições públicas sempre ligadas ao setor agrícola.

Kátia Abreu, que em suas entrevistas costuma dar forte ênfase à defesa da classe dos agricultores e pecuaristas, desafiando adversários como ambientalistas e militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), foi também a primeira mulher a presidir a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

"Primeiro, é uma pessoa competente, conhece o assunto. São inquestionáveis os avanços que nós tivemos no setor quando ela assumiu a CNA. E segundo, ela entrará também, por sua relação, por seu temperamento, como uma ministra que pode fortalecer o ministério", disse à Reuters o deputado Marcos Montes (PSD-MG), que em 2015 assumirá a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária.

    Formada em psicologia, Kátia Abreu assumiu trabalhos ligados ao campo em 1987, quando ficou viúva aos 25 anos, grávida e com dois filhos pequenos, segundo descrito em seu site.

    Naquela época, ela foi obrigada a recomeçar a vida, passando a tocar a Fazenda Aliança, que herdara do marido, morto em um acidente de avião.

    Seis anos depois, Kátia Abreu passou a atuar em entidades de classe, começando com o Sindicato Rural de Gurupi, notabilizando-se por atividades relacionadas à pecuária, o que acabou levando-a para a presidência da federação da agricultura de Tocantins.

    Em 2005, elegeu-se vice-presidente de Secretaria da CNA, cargo que antecedeu a atual posição de presidente da entidade que representa agropecuaristas no Brasil.

    Um ano depois, ela foi eleita senadora, com mais de 330 mil votos, pelo então PFL (depois DEM), fazendo franca oposição ao PT do então reeleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem criticou no passado, entre outras coisas, por patrocinar um aumento de cargos públicos, com vistas a beneficiar petistas.

CRÍTICAS E APROXIMAÇÃO

A aproximação de Kátia Abreu com o governo da presidente Dilma Rousseff rendeu críticas à presidente da parte dos movimentos sociais, como o MST, que defende reforma agrária, o que provoca arrepios em muitos do setor agrícola nacional.

"Kátia Abreu representa o latifúndio mais submisso ao capital internacional. Por isso, sequer representa os interesses dos grandes produtores rurais", disse Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.

"No último período, ela fez um movimento calculado ao mudar de partidos e sair dos holofotes, se aproximando de Dilma para ser ministra. No entanto, não esquecemos como ela se construiu nem os interesses que representa", acrescentou.

A indicação da senadora para comandar a pasta da Agricultura provocou polêmica antes mesmo de sua oficialização, inclusive entre colegas de partido da agora ministra, que não a reconheceram como nome do PMDB no governo.

Uma fonte peemedebista, inclusive, disse à Reuters que a escolha da senadora também é polêmica porque, apesar de ela ser presidente da CNA, há setores do agronegócio que não nutrem boa relação com ela.

“Ela não tem boas relações com o pessoal do etanol e também não tem uma relação tranquila com a JBS, por exemplo", disse o peemedebista.

A JBS, maior produtora de carnes do mundo e um dos principais financiadores da última campanha eleitoral, teria feito lobby contra a nomeação da senadora, segundo informações divulgadas na mídia, o que a empresa nega.

Por meio da assessoria de imprensa, a JBS declarou que a informação não é a verdadeira e que a companhia "não tem absolutamente nada contra a senadora Katia Abreu".

Antes do PMDB, Kátia Abreu passou pelo PSD, liderado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que se mostra afinado com o governo Dilma.

Desde sua saída do DEM, Kátia Abreu se aproximou da presidente. Um exemplo dessa proximidade ocorreu neste ano numa votação no Senado.

O governo tinha grande interesse em aprovar, por meio de uma medida provisória, a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas ao ouvir um pedido da senadora, agora nomeada ministra, Dilma solicitou que a relatora da MP, a ex-ministra da Casa Civil senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), retirasse a mudança do texto para privilegiar a votação de um projeto relatado pela peemedebista e que prevê uma ampla revisão da Lei de Licitações.

A presidente também costura há um tempo com a senadora peemedebista um novo marco regulatório para a navegação de cabotagem e teve várias reuniões com ela sobre o tema.

    A carreira política de Kátia Abreu também é marcada pelo mandato como deputada federal pelo então PFL, sendo líder da chamada bancada ruralista do Congresso Nacional, uma das mais fortes do Parlamento.

    Mais recentemente, a senadora atuou fortemente em defesa da aprovação de um novo Código Ambiental brasileiro, o qual ela alega ser bastante rigoroso, ao contrário do que afirmam os críticos, para quem a nova lei é uma vitória dos produtores rurais.

(Por Roberto Samora; Reportagem adicional de Caroline Stauffer, em São Paulo, Maria Carolina Marcello e Jeferson Ribeiro, em Brasília).

fonte: Noticias Agricolas

Forte demanda mundial por carne bovina do Brasil vai continuar em 2015 e compras pela China podem decolar, diz Rabobank

Por Bob Moser 

A forte demanda internacional pela carne bovina brasileira provavelmente vai se manter em 2015 devido a estoques globais apertados, demanda da Rússia e reabertura do mercado chinês para o Brasil, de acordo com um relatório do quarto trimestre sobre o mercado global de carne bovina, divulgado esta semana pelo grupo financeiro Rabobank. 

O mercado de futuros indica um cenário forte para os preços do gado brasileiro. No início de novembro, os contratos de fevereiro 2015 estavam acima de R$ 140 por 15 kg. Um fator-chave para ganhos de preços no Brasil tem sido a escassez de boi gordo, resultado da maior seca registrada em décadas em regiões produtoras importantes do Brasil.

O Rabobank espera que os preços para os produtores brasileiros mantenham-se fortes no primeiro trimestre, mas o espaço para novos níveis recordes é limitado, apesar da perspectiva positiva para as exportações brasileiras no ano que vem. No mercado interno, a indústria da carne teve de manter os preços por atacado dentro do orçamento dos consumidores para evitar que eles se afastassem da carne bovina em prol de opções de proteína mais baratas.

O relatório elaborado pelo Rabobank destacou que a oferta apertada global de gado e carne bovina continuou no último trimestre de 2014, embora os preços em todo o mundo tenham diminuído um pouco em relação aos picos do 3T. Os Estados Unidos permanecem como o principal impulsionador dos preços globais de carne bovina, com sua demanda de importação que afeta os preços e volumes de muitos outros países.

Uma questão-chave para 2015, com um mercado que está finamente equilibrado, é se as taxas de exportação australianas diminuírem e rebanhos no México e no Canadá continuarem a ser reduzidos pela demanda dos EUA, os preços globais de carne bovina ainda terão espaço para subir mais.

“Os EUA continuam a ser o condutor no mercado global de carne bovina com oferta restrita e forte demanda para manutenção de preços elevados”, escreveu Angus Gidley-Baird, analista do Rabobank. “O recente reforço da economia dos EUA e o dólar vão continuar a apoiar as importações dos EUA, no entanto, estamos assistindo a uma queda no preço do petróleo e desvalorização do rublo russo, dado o status da Rússia como maior importador de carne bovina do mundo.”

Em outros mercados, a Austrália continua a ver níveis de abate recordes, com exportações de carne bovina para 2014 posicionadas para estabelecer um novo recorde. Com a previsão de um verão seco à frente, os números de abate deverão manter-se elevados, mantendo os preços baixos.

O mercado de carne bovina na União Europeia está se distinguindo mais a cada mês como um mercado de carne premium e de carne moída, com a evolução dos preços divergentes, de acordo com o Rabobank.

Os preços da carne no varejo na China deverão manter-se estáveis neste fim de ano e no 1T de 2015,  enquanto o consumo não é forte o suficiente para empurrar os preços para além dos atuais níveis historicamente elevados, apesar de um abastecimento interno apertado e crescimento contínuo das importações.

A China abalou o mercado global de carne bovina em 2013 quando aumentou suas importações oficiais em 380%. Seus anúncios este ano sobre um acordo de livre comércio com a Austrália e a reabertura do comércio de carne bovina com o Brasil levantaram a questão de saber se isso vai desencadear mais um ano de bonança para as importações chinesas oficiais em 2015.

fonte: Carne Tec

Polo de Excelência em Genética Bovina de Raças Taurinas já é uma realidade!

O Rio Grande do Sul (RS), por sua história e características ambientais, tem na pecuária de corte uma das atividades de maior importância econômica. Historicamente, o Estado posiciona-se como tradicional centro de criação e melhoramento genético de animais das raças Angus, Hereford, Braford e Brangus, entre outros taurinos e seus compostos, sendo, exemplares das duas primeiras raças criados no sul desde o final do século XIX.

Por Fernando Lopa

Por mais de 100 anos criatórios vem desenvolvendo e adaptando animais destas raças e diante deste potencial genético encontrado na região, a Embrapa Pecuária Sul, em parceria com aAssociação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB) e o MAPA, vem a cinco anos preparando uma estrutura técnica (física, instrumental e de pessoal) para realização de pesquisas em todas as fases de produção da carne bovina e para avaliações genéticas e genômicas para o melhoramento animal, visando tornar o RS centro de excelência no melhoramento e difusão de genética bovina, em especial as Britânicas e suas sintéticas, através do Polo de Excelência em Genética Taurina (PoloGen).

Este ano, através do apoio dos Deputados Federais Afonso Hamm e Luiz Carlos Heinze e do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA, Caio Rocha, que disponibilizaram recursos, foi possível iniciar a implantação do PoloGen nas dependências da Embrapa Pecuária Sul.

Até meados de 2015, o PoloGen deverá estar em pleno funcionamento, objetivando envolver os diferentes elos da cadeia da carne, no desenvolvimento de atividades de pesquisa e inovação tecnológica, através da integração instituições de ensino e pesquisa, associações de raças e criadores, empresas de extensão rural, de assistência técnica, centrais de inseminação e empresas privadas de avaliações genéticas para promover a inclusão de animais em programas de seleção e avaliação, bem como, a orientar o uso de touros avaliados, as escolhas de raças e sistemas de cruzamentos e disseminar essa genética de excelência. Também, com apoio de indústrias de insumos e da indústria e do comercio de produtos cárneos, irá incentivar e sensibilizar, por meio de palestras técnicas, promoção de workshops e cursos de capacitação, sobre os benefícios produtivos e econômicos da aplicação do melhoramento genético, e ainda, formatar ações de marketing promocional dessas raças e de sua carne de qualidade.

Para o Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul, Alexandre Varella, “o Polo será um centro permanente de interação entre a pesquisa científica e todos os segmentos da cadeia produtiva de bovinos de corte do RS. Por um lado, a pesquisa terá a oportunidade de transferir suas tecnologias e conhecimentos, incentivando a genética de qualidade superior no Estado, além de beneficiar-se em captar mais rapidamente as demandas do setor produtivo para suas pesquisas. Por outro, produtores, frigoríficos, técnicos e associações poderão contar com o apoio de uma estrutura e conhecimento especializado, como da Embrapa e seus parceiros, em benefício do melhoramento genético e promovendo padronização racial dos rebanhos do Estado. Estes são caminhos obrigatórios para se consolidar a diferenciação e valorização da carne bovina produzida nos campos sulbrasileiros”.

“A ABHB e seus associados tem uma parceria de longos anos com a Embrapa, em especial o Centro Pecuária Sul, demandando pesquisas em parceria público privada com o centro, como a Prova de Avaliação a Campo de reprodutores (PAC), o Programa de Avaliação Genética PampaPlus, o sumário genômico de touros resistentes ao carrapato, o levantamento do perfil genético de reprodutores, a pesquisa de gases efeito estufa e consumo alimentar, o levantamento de índices produtivos econômicos e uso do ultrassom, o estudo da tristeza parasitaria, os programas de difusão genética para pecuaristas familiares, os estudos de maciez e sabor da carne e o desenvolvimento de plataformas de envio e consulta de dados de avaliação genética via internet”, comenta Fernando Lopa, presidente da ABHB. “Ainda temos muito que fazer, pois o Centro da Embrapa Pecuária Sul, hoje, está preparado e tem um potencial enorme para realizar as pesquisas. Vamos em 2015 trabalhar para levantar mais recursos para custeio das pesquisas genômicas, provas de campo, material de inseminação para disseminação desta genética de excelência que está sendo selecionada no centro, consolidando definitivamente o PoloGen”, afirma Lopa.

fonte: ABHB

Alerta: Novo período de alto risco com tempestades e chuva extrema

A MetSul Meteorologia alerta para um novo período de intensa e preocupante instabilidade que afetará o Rio Grande do Sul a partir de hoje e que invadirá o começo do ano de 2015. As condições voltam a ser favoráveis à chuva localmente forte a intensa com temporais isolados, alguns fortes e com potencial de estragos por vento e granizo. Não se espera situação de tempo severo com a gravidade do último sábado concentrada em um único dia, mas sim vários dias seguidos com ocorrências localizadas de chuva forte e temporais, intercaladas com momentos de melhoria e sol. A MetSul alerta também para excessivos a extraordinários volumes de chuva nos próximos dias no Estado. Os maiores são esperados na Metade Oeste, onde podem ser registrados acumulados tão extremos como 200 a 400 mm em só uma semana e até localmente maiores, com prováveus alagamentos, inundações e transbordamento de rios e córregos. O risco de enchentes em pleno verão, o que é um fato raro, é bastante real. Muitas áreas agrícolas vão ficar inundadas com a ameaça de prejuízos para as culturas de verão.

O mapa acima mostra a projeção de chuva para sete dias do modelo meteorológico GFS do NCEP/NOAA que chega a indicar acumulados superiores a 300 mm em pontos do Oeste gaúcho e precipitação volumosa em grande parte do território gaúcho no decorrer deste fim de ano e começo de 2015. Projeção semelhante é do modelo meteorológico do Centro Europeu que sinaliza chuva em volumes extremamente altos no Estado durante os próximos setes dias com a diferença de que projeta elevados acumulados para a maioria das regiões, não concentrando os extremos apenas no Oeste. Apesar dos modelos, em geral, indicarem nestes sete dias a chuva mais volumosa se concentrando do Centro para o Oeste e o Noroeste do Estado, Porto Alegre e o Litoral Norte têm risco neste período até o começo de janeiro de momentos com pancadas fortes com chance de alagamentos e elevados volumes em curto intervalo. Hoje e o fim de semana registrarão instabilidade no Rio Grande do Sul, mas com chuva mais forte em várias regiões no domingo. O começo da semana deve ter sol e chuva com temporais de verão. A instabilidade se intensificaria muito outra vez entre os dias 31/12 e 2/1 comuma acentuada queda da pressão atmosférica, o que também favoreceria tempestades, até severas. Fique atento aos nossos frequentes alertas neste período!

fonte: MetSul

FELIZ NATAL !!! FELIZ NATAL !!! FELIZ NATAL !!!

Aftosa e leite estão no radar do novo secretário da Agricultura

Ernani Polo fala sobre prioridades à frente da pasta que irá assumir a partir de janeiro

Nascido em Ijuí, Polo foi criado em Santo Augusto. Como deputado, presidiu a Comissão de Agricultura da Assembleia LegislativaFoto: Arquivo pessoal / Arquivo pessoal

Criado no meio rural, o deputado estadual Ernani Polo (PP), escolhido para assumir a Secretaria da Agricultura no governo de José Ivo Sartori (PMDB), não dissocia a sua história de vida da atividade. Nascido em Ijuí, cresceu em Santo Augusto, no Noroeste, onde a família mantém até hoje propriedade de 120 hectares dedicada ao cultivo de grãos e à pecuária de leite.

— Toda minha história de trabalho é na agricultura — afirma Polo.

O traquejo político também vem de família: o pai, Alvorindo, foi prefeito de Santo Augusto por duas vezes, e a mãe, Iracer, vice. Primos e tios também passaram pela Câmara de Vereadores, onde ele começou a carreira. Casado com a advogada Alessandra, é pai de Maria Eduarda, nove anos, e Eduardo, três anos. Confira trechos da entrevista concedida a ZH.

Quais serão as prioridades da secretaria?

Sanidade é uma. Fortalecimento do setor de agroindústrias é outra prioridade importante. O trabalho integrado e diálogo permanente com os setores de produção serão uma constante. Buscando entendimento, tentando construir o processo ideal ou mais próximo disso. A gente sabe que não terá solução para todos problemas, mas conversando, você pode avançar. A grande função no comando da agricultura é o envolvimento das cadeias produtivas, discutindo, dialogando, fazendo interlocução com o governo federal, entidades privadas, parcerias. Esse é o caminho, principalmente com o desafio que se tem em função da dificuldade (financeira) do Estado.

O senhor trabalha com meta de retirar a vacina contra a febre aftosa?

Quero avançar na discussão. Na verdade, já tem um grupo de trabalho formado por Secretaria da Agricultura, Ministério da Agricultura, Fundesa, Fetag, Farsul discutindo isso. Temos de aprofundar o debate, com viés técnico, sem interferência e decisão política. A decisão política é promover a aprofundar o debate. Tem de se fazer uma avaliação criteriosa, para poder avançar, porque isso nos dará outro patamar.

Mas o objetivo é a retirada da vacina?

Lá na frente, quando tiver maduro, quando se tiver buscado pelo menos o consenso. Talvez daqui a dois anos, três anos, talvez antes. Depende de como avançar a discussão. Hoje, gastamos, pelas informações que tive, R$ 80 milhões por ano em vacina. Daqui a pouco se utiliza isso como um instrumento de apoio. O resultado não é só na pecuária, é no leite, cadeia que está crescendo e passou por problemas. Acho temos de virar a página, fazer agenda positiva. Tem também impacto nos suínos. Hoje, Santa Catarina exporta para o Japão, Chile, Estados Unidos, que são mercados que nós nem sentamos para conversar. No momento que tivermos essa condição e esse status sanitário (livre sem vacinação) abrem-se novas portas.

Para retirada da vacina há necessidade direta de reforço de fiscalização, sobretudo na Fronteira, o que exige mais gente. Há ainda a rastreabilidade, que causa polêmica... 
Esse é outro ponto que teremos de avançar, tentar construir. Sei que é um assunto que foi discutido e não avançou. Teremos de sentar à mesa e tentar construir uma alternativa. O caminho é esse, temos de avançar. A forma, o jeito como vamos fazer, não sei. Não tenho regra pronta.

O atual governo apresentou projeto de lei que tornava obrigatória a rastreabilidade. Houve grande resistência e a proposta foi retirada. Qual modelo o senhor apresentará?

Isso tem de ser discutido. A ideia é avançar, construir alternativa. Quero é retomar a discussão. É bom para o setor, e é necessária.

O senhor pretende chamar mais gente do concurso da secretaria feito em 2013 — há cadastro reserva de 503 pessoas?

Não tenho como afirmar, porque vou chegar lá e tomar pé da situação. Quero ter o maior contato, a maior relação possível com o servidor, porque precisamos ser aliados neste processo. Todos temos o mesmo objetivo e os servidores cumprem um papel importante. O fortalecimento do setor produtivo, principalmente do agroindustrial, precisa ser valorizado, estimulado até para que o Estado realmente retome no futuro uma condição econômica melhor. A economia está muito ligada ao setor primário e isso passa pelo processo de agroindustrialização.

Como impedir que as fraudes do leite sigam ocorrendo, prejudicando o setor?

A fiscalização é fundamental de ser feita, mantida, ampliada. A grande maioria das pessoas que trabalho no setor é séria. As fraudes precisam ser coibidas porque esse é um alimento que vai dos bebês até uma pessoa de idade. A notícia acaba levando à mente das pessoas uma imagem de todo o setor. Isso prejudica uma cadeia importante para o Estado.

Tratar o problema abertamente não é a melhor maneira?

Já aconteceu e teve mais algumas ocorrências recentemente, mexeu, fez com que posições e decisões que não eram tomadas pudessem ser adotadas em função disso. Mas a ideia é construir uma agenda positiva. Mantendo o controle, a fiscalização. Para potencializar e vender a coisa boa do setor que tem inserção e representatividade significativa no Estado. Produção de leite é quase um violão, para tocar direito tem de estar bem afinado.

O Estado criou o Fundoleite e o Instituto Gaúcho do Leite, que tiveram resistência de Farsul e Sindilat. Como vê essa questão?

Entendo que talvez alguns ajustes, não saberia quais, precisem ser feitos. É um processo que não tem alinhamento. Os problemas fora são tantos que dentro do setor nós precisamos estar sintonizados. Se não tivermos posicionamentos convergentes, fica muito mais difícil de enfrentar os problemas que estão fora. Há necessidade talvez de ambos os lados cederem. Alguma coisa precisa ser feita, porque tem esse ruído.

O futuro governo fala em agilizar licenças ambientais. O que quer dizer isso? E que leitura o senhor faz da resistência ao nome de Ana Pellini para o Meio Ambiente?

Entendo que quem está no meio ambiente, sem dúvida, tem de ter cuidado na preservação. Mas tem de buscar isso dentro de um limite que não inviabilize investimentos, seja no setor agrícola ou em outros. Não por culpa do órgão em si, mas pela falta de infraestrutura. A Ana (Pellini), quando esteve na Fepam (entre 2007 e 2009) dinamizou, acho que é isso que precisa. Não é atropelar o processo. Mas ter essa margem de flexibilidade. Tem outros Estado com modelos mais ágeis e que dão uma resposta mais rápida ao empreendedor.

Entrevista com Antônio da Luz - Farsul

Clima prejudicou safras de verão e inverno no RS em 2014 e ano finalizou com uma produção 3,2% menor que em 2013. Para 2015 área plantada de grãos deve aumentar em 2,2% com investimentos em tecnologia e uma expectativa de produzir 8% mais em relação ao ano anterior.

Instrução Normativa SEAPA Nº 10 DE 23/08/2014

Publicado no DOE em 19 dez 2014

Aprova o Regulamento Técnico do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea.

O Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o que consta no artigo 8º, "caput" e em seu parágrafo único, do Decreto 48.677 de 12 de dezembro de 2011, publicado no DOE nº 238 de 13 de dezembro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE E BRUCELOSE BOVÍDEA na forma do Anexo I da presente Instrução Normativa.

Art. 2º Revogar a Instrução Normativa 005 de 23 de agosto de 2013.

ANEXO I

REGULAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE E BRUCELOSE BOVÍDEA

CAPÍTULO I

DOS OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS

Art. 1º O Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea do Estado do Rio Grande do Sul (PROCETUBE), sob a coordenação da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA tem a finalidade de operacionalizar a certificação de propriedades como livres, monitoradas e controladas para brucelose e tuberculose bovina, e estabelecer áreas em saneamento para brucelose e tuberculose bovina, mediante a articulação política, econômica, institucional e social, bem como aplicar as normas e as medidas sanitárias federais e estaduais pertinentes.

Art. 2º São objetivos do Programa:

I - reduzir a prevalência e a incidência da brucelose e da tuberculose;

II - complementar as ações do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), conforme determina a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nº 06/2004;

III - reduzir os riscos à saúde pública;

IV - certificar propriedades com rebanhos bovinos e bubalinos (bovídeos) do Estado do Rio Grande do Sul como livres, monitoradas e controladas para brucelose e tuberculose bovina;

V - obter o saneamento de áreas geográficas, através do controle contínuo;

VI - proporcionar condições sanitárias de agregação de valor aos produtos de origem animal das cadeias produtivas pecuárias;

VII - apoiar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de bovinocultura de leite e de corte, nas dimensões social, econômica e da saúde pública; e

VIII - difundir informação, do produtor ao consumidor, pertinente à prevenção dessas enfermidades e demais aspectos de educação sanitária.

Art. 3º A estratégia de atuação do PROCETUBE é baseada em adoção de procedimentos de defesa sanitária animal compulsórios, complementados por medidas de adesão voluntária, conforme abaixo:

§ 1º procedimentos compulsórios:

I - a vacinação obrigatória de fêmeas, entre três e oito meses de idade, contra a brucelose;

II - o saneamento compulsório dos focos de brucelose e tuberculose em bovídeos, identificados em testes realizados para qualquer finalidade, bem
como em provas laboratoriais complementares realizadas a partir de lesões compatíveis em animais abatidos sob inspeção oficial;

III - o controle do trânsito de animais;

IV - o estabelecimento de áreas em saneamento, que serão denominadas área "sob controle" para Brucelose e Tuberculose, nas quais será implantado sistema de vigilância ativa, por meio de medidas de saneamento de focos e realização de testes diagnósticos anuais em todas as propriedades por município.

§ 2º procedimentos voluntários:

I - a certificação voluntária de estabelecimentos de criação monitorados e/ou livres de brucelose e tuberculose, conforme o PNCEBT;

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA ESTABELECIMENTO DE MUNICÍPIOS OU ÁREAS "SOB CONTROLE" PARA BRUCELOSE E TUBERCULOSE

Art. 4º Qualquer município do Estado está habilitado a participar do PROCETUBE, visando tornar-se área "sob controle" para brucelose e tuberculose, por adesão voluntária, por meio de solicitação à SEAPA.

Art. 5º Os municípios que solicitarem adesão ao PROCETUBE terão de possuir Lei Municipal específica que determine a adesão ao programa, ações e o orçamento municipal aprovado prevendo o custeio ou subsídio dos testes e indenizações pela eliminação dos bovídeos reagentes positivos.

§ 1º A solicitação será avaliada pelo Conselho Gestor e Comitê Técnico do PROCETUBE. Caso os comitês aprovem a adesão, o município será considerado área "sob controle" para Tuberculose e Brucelose com a publicação da informação em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.

§ 2º Nos municípios em área "sob controle" deverão participar todas as propriedades existentes.

§ 3º As propriedades rurais e suburbanas inseridas nos municípios em área "sob controle" poderão ser certificadas como livres ou controladas.

Art. 6º Proprietários de bovídeos sem cadastro no Serviço Veterinário Oficial (SVO) deverão regularizar sua situação junto à Unidade Local de Defesa Sanitária Animal.

Art. 7º Todas as propriedades com bovídeos serão georreferenciadas, sendo estes bovídeos identificados individualmente com brincos eletrônicos fornecidos pelo SVO, seguindo especificações determinadas pela SEAPA. Os bovídeos serão identificados e testados na sua totalidade, respeitando as faixas etárias previstas no PNCEBT, independentemente da sua finalidade.

Art. 8º Todos os bovídeos lotados em propriedades localizadas em municípios circunvizinhos a área "sob controle", cuja coordenada geográfica de localização das mesmas esteja a 300 (trezentos) metros da linha de divisa do município considerado área "sob controle", deverão ser testados para tuberculose e/ou brucelose ao menos uma vez por ano. A critério do SVO, as propriedades dos municípios contíguos a área "sob controle" que estejam localizadas a 300 (trezentos) metros da linha divisória poderão ser dispensadas das rotinas de testes anuais, desde que haja alguma barreira natural ou geográfica que impeça o contato direto entre animais dos dois municípios.

Parágrafo único. Os produtores que se negarem a realizar os testes nos bovídeos na área "sob controle" e circunvizinhos receberão sanções
previstas nos artigos 42 do Decreto Estadual nº 50072/2013, que regulamenta a Lei Estadual nº 13467/2010 e os animais em questão poderão ser apreendidos e sacrificados ou destruídos, de acordo com o inciso II do artigo 60 do Decreto Estadual nº 50072/2013.

CAPÍTULO III

IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DOS BOVÍDEOS EM ÁREA "SOB CONTROLE"

Art. 9º Todos os bovídeos, exceto aqueles lotados em propriedades SEM STATUS, receberão identificação eletrônica individual através de conjunto contendo um brinco com numeração visual e um "boton" eletrônico, contendo um "transponder" (conjunto microchip e antena) para emissão através de Radio Frequência (RFID) de um número único que, através de tabela de correlação fornecida pela empresa fabricante-fornecedora, será o mesmo número registrado no brinco visual. Cada conjunto, nominado como BRINCO DEFESA-RS, terá numeração única no país e será aplicado exclusivamente em 1 (um) bovídeo.

§ 1º Todo número gravado visualmente no BRINCO DEFESA-RS será fornecido pelo Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (SISBOV).

§ 2º O brinco visual do conjunto deverá ser aplicado com aparelho apropriado, respeitando a segurança da identificação e o bem-estar animal, preferencialmente, na orelha esquerda do bovídeo, e o boton eletrônico aplicado na orelha direita.

Art. 10. Os BRINCOS DEFESA-RS serão repassados pela SEAPA, ao município área "sob controle", através de Convênio de Cooperação Técnica devidamente aprovado pela Divisão Administrativa da SEAPA.

Parágrafo único. Os BRINCOS DEFESA-RS recebidos pelo município, bem como sua faixa de numeração constante no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), deverão ser repassados aos Médicos Veterinários Habilitados PROCETUBE (MVH PROCETUBE) que forem formalmente indicados para atuação no município.

Art. 11. O MVH PROCETUBE deverá realizar o registro da identificação dos animais em todos bovídeos testados para tuberculose e/ou brucelose em Planilhas de Campo que serão fornecidas juntamente com os BRINCOS DEFESA-RS. Esta identificação, que corresponde à data de nascimento do animal (mês/ano), sexo (F-Fêmea; M-Macho; MR-macho reprodutor) e as informações das reações aos testes de tuberculose.

§ 1º Cada planilha de campo terá um número para identificação e teste de 20 bovídeos.

§ 2º Na planilha de campo, cada animal deverá ser relacionado a uma propriedade rural e um produtor, podendo haver na mesma planilha animais vinculados a uma ou mais propriedades e/ou produtores.

Art. 12. Após o registro na planilha de campo deverá ser realizada a vinculação dos números dos bovídeos a um produtor de uma propriedade rural, através do acesso do MVH PROCETUBE ao SDA com senha de acesso pessoal, conforme planilha de campo, assim como as informações referentes à identificação individual dos bovídeos, respeitando-se as faixas etárias e o sexo e os resultados dos testes diagnósticos para tuberculose e/ou brucelose.

Art. 13. As propriedades em área "sob controle" deverão declarar o nascimento de bovídeos ao SVO nos prazos legais determinados pela legislação vigente.

Parágrafo único. O MVH PROCETUBE vinculado a esta propriedade será informado deste nascimento pelo SVO e deverá realizar a identificação individual a qualquer momento a partir da declaração ao SVO ou no reteste anual da propriedade.

CAPÍTULO IV

DA VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE

Art. 14. É obrigatória a vacinação de todas as fêmeas das espécies bovina e bubalina, na faixa etária dos 3 (três) a 8 (oito) meses, conforme estabelecido no PNCEBT.

Art. 15. As fêmeas de bovídeos de 3 (três) a 8 (oito) meses de idade, vacinadas contra brucelose, deverão estar obrigatoriamente identificadas com BRINCO DEFESA-RS no momento da vacinação, ficando dispensadas de serem marcadas com ferro candente no lado esquerdo da cara.

A vacinação deverá ser devidamente registrada no SDA.

Parágrafo único. Poderão ser alteradas as estratégias e as normas de vacinação de acordo com a evolução da situação epidemiológica do Estado.

CAPÍTULO V

DO DIAGNÓSTICO INDIRETO DA BRUCELOSE E DA TUBERCULOSE

Art. 16. A realização de testes de diagnóstico indireto para tuberculose e brucelose deverá obedecer ao regulamento do PNCEBT e seguir recomendações complementares determinadas pelo MAPA e SEAPA.

Art. 17. Conforme determinado no PNCEBT, os animais passíveis de serem testados para tuberculose são bovídeos de ambos os sexos, acima de seis semanas de idade. Os animais a serem testados para brucelose são os bovídeos fêmeas, vacinados contra brucelose com vacina B19, acima de 24 meses de idade. Fêmeas não vacinadas e machos reprodutores acima de oito meses de idade também devem ser testados para brucelose.

Art. 18. Os testes de diagnóstico indireto deverão ser realizados por MVH que possuam sala de exames aprovada para diagnóstico de Brucelose com Antígeno Acidificado Tamponado, conforme determina o PNCEBT.

CAPÍTULO VI

DETERMINAÇÃO DOS STATUS DAS PROPRIEDADES QUANTO AO CONTROLE DA TUBERCULOSE E/OU BRUCELOSE

Art. 19. Para cada propriedade rural pertencente a município considerado área "sob controle", será conferido um "status" específico quanto ao seu nível de controle da Tuberculose e da Brucelose Bovina, que irão variar de acordo com os resultados dos testes diagnósticos realizados em todos animais individualmente identificados e com o controle da movimentação destas propriedades, tanto do egresso quanto do ingresso de bovídeos. Os "status" serão os seguintes:

I - "Sem Status":

a) Propriedades que não possuem agronegócio de bovídeos;

b) Propriedades cujo saldo deste esteja zerado ou inativo;

c) Propriedades, caracterizadas pelo SVO, antes da declaração formal de área "sob controle" no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), como TERMINAÇÃO/CONFINAMENTO. Estas propriedades somente poderão receber bovídeos com a finalidade de engorda ou de terminação e terão
única e exclusivamente saídas para abate em estabelecimento sob inspeção oficial. Para que estas propriedades possam receber esta caracterização, deverão ser previamente vistoriadas pelo SVO e deverão ter condições adequadas de biosseguridade que impossibilite a contaminação dos animais das propriedades lindeiras e próximas, através de contato direto ou indireto de animais ou ainda através de dejetos, fômites, água ou alimentação.

II - "Não Controlada": é o status que todas as propriedades, não enquadradas no supracitado inciso I deste artigo (sem status), receberão quando o município for formalmente considerado área "sob controle". Significa que, desde a implantação da área "sob controle" esta propriedade ainda não teve seus bovídeos identificados individualmente com BRINCOS DEFESARS. A propriedade permanecerá com este status até que seja feita a vinculação de brincos eletrônicos da faixa destinada ao MVH PROCETUBE a um ou mais bovídeos, dentro do agronegócio de um produtor na propriedade;

III - "Foco Tuberculose" (FOCO TB): É a propriedade que tenha, em algum agronegócio, um ou mais bovídeos identificados com BRINCOS DEFESA-RS com resultado POSITIVO no teste diagnóstico de tuberculose, devidamente destinados a ELIMINAÇÃO;

a) Caso todos os bovídeos recebam, 90 a 120 dias após a data do último diagnóstico com resultado positivo (destinado a eliminação), resultados negativos no reteste diagnóstico, a propriedade recebe o status "CONTROLADA TB".

b) Qualquer outro resultado lançado, independentemente do destino destes, que não seja resultado NEGATIVO em todos os bovídeos, a propriedade manterá o status de FOCO TB, sendo que os períodos entre testes deverá ser sempre de no mínimo 90 e no máximo 120 dias.

c) Quando não houver lançamento de testes na propriedade entre 90 e 120 dias, a Divisão de Defesa Sanitária Animal (DSA) deverá ser notificada e deverá tomar as medidas cabíveis.

IV - "Foco Brucelose" (FOCO BRU): É a propriedade que tenha, em algum agronegócio, um ou mais bovídeos identificados com BRINCOS DEFESA-RS com resultado POSITIVO no teste diagnóstico para brucelose, devidamente destinados a ELIMINAÇÃO;

a) Caso todos os bovídeos recebam, 30 a 90 dias após a data do último diagnóstico com resultado positivo (destinado a eliminação), resultados negativos no reteste diagnóstico, a propriedade recebe o status "CONTROLADA BRU".

b) Qualquer outro resultado lançado, independentemente do destino destes, que não seja resultado NEGATIVO em todos os bovídeos, a propriedade manterá o status de FOCO BRU, sendo que os períodos entre testes deverá ser sempre de no mínimo 30 e no máximo 90 dias.

c) Quando não houver lançamento de testes na propriedade entre 30 e 90 dias, a Divisão de Defesa Sanitária Animal (DSA) deverá ser notificada e deverá tomar as medidas cabíveis.

V - "Saneamento": é o status que a propriedade receberá no momento que houver vinculação de BRINCOS DEFESA-RS a um ou mais bovídeos em ao menos um agronegócio na propriedade. Também será o "status" das propriedades CONTROLADAS que perderem os prazos máximos para a realização do teste anual ou do teste de um ou mais animais que estejam
esperando o reteste, bem como de propriedades que receberam animais de forma irregular e que já possuíam o Status de Controlada;

VI - "Controlada Tuberculose" (CONTROLADA TB): é a propriedade que tem todos os bovídeos identificados com BRINCO DEFESA-RS dentro dos agronegócios de todos os produtores e com resultados negativos no teste diagnóstico, conforme padrões do PNCEBT;

VII - "Controlada Brucelose" (CONTROLADA BRU): é a propriedade que tem todos os bovídeos identificados com BRINCOS DEFESA-RS dentro dos agronegócios de todos os produtores e com resultados negativos no teste diagnóstico, conforme padrões do PNCEBT;

VIII - "Monitorada para Tuberculose": é a propriedade que, através de amostragem de bovídeos identificados com BRINCOS DEFESA-RS determinada pelo PNCEBT, obteve uma rodada de testes com resultado negativo para tuberculose;

IX - "Monitorada para Brucelose": é a propriedade que, através de amostragem de bovídeos identificados com BRINCOS DEFESA-RS determinada pelo PNCEBT, obteve uma rodada de testes com resultado negativo para brucelose;

X - "Livre de Tuberculose": é a propriedade que, após obter resultado negativo para tuberculose, de todos os bovídeos acima de 6 semanas de idade, identificados com BRINCOS DEFESA-RS, na primeira rodada de testes, realizou outras duas, também com resultados negativos, sendo o intervalo entre a primeira e a segunda rodada de 90 a 120 dias e o intervalo entre a segunda e a terceira, de 180 a 240 dias;

XI - "Livre de Brucelose": é a propriedade que, após obter a primeira rodada de testes de todas as fêmeas vacinadas acima de 24 meses e machos reprodutores acima de oito meses de idade, identificados com BRINCOS DEFESA-RS, dentro dos agronegócios de todos os produtores com resultado negativo, realizou outras duas rodadas de testes em todos os bovídeos, conforme sexo e faixa etária acima descrita, sendo o intervalo entre a primeira e a segunda rodada de 90 a 120 dias e o intervalo entre a segunda e a terceira rodada de 180 a 240 dias;

Parágrafo único. O "status" das propriedades quanto ao controle da Tuberculose e Brucelose irá determinar quais suas possibilidades de trânsito de bovídeos, tanto para o ingresso quanto para o egresso.

CAPÍTULO VII

PERIODICIDADE DOS TESTES DE REBANHO DAS PROPRIEDADES PARA SEU SANEAMENTO E PARA MANUTENÇÃO DOS STATUS QUANTO A TUBERCULOSE E BRUCELOSE

Art. 20. As propriedades que apresentarem bovídeos reagentes positivos e/ou inconclusivos em testes diagnósticos realizados para qualquer finalidade devem cumprir as medidas de saneamento seguintes:

I - Realizar testes de rebanho para diagnóstico de brucelose, em todos os bovídeos da propriedade, respeitando a faixa etária, num intervalo de 30 a 90 dias entre testes, até obter um teste de rebanho negativo, sendo que os bovídeos reagentes positivos deverão ser sacrificados ou destruídos, conforme determinado no PNCEBT;

II - Isolar os bovídeos com reação inconclusiva aos testes confirmatórios de diagnóstico para brucelose do restante do rebanho e retestá-los em 30 a 60 dias após o teste anterior;

III - realizar testes de rebanho para diagnóstico de tuberculose em todos os bovídeos maiores de seis semanas, num intervalo de 90 a 120 dias entre testes, até obter todo rebanho com resultado diagnóstico negativo, sendo os bovídeos reagentes positivos sacrificados ou destruídos;

IV - Isolar os bovídeos com reação inconclusiva aos testes confirmatórios de diagnóstico para tuberculose do restante do rebanho e retestá-los em 60 a 90 dias após o teste anterior.

Art. 21. As propriedades que obtiverem o status de "CONTROLADA" ou "LIVRE" deverão realizar testes de rebanho, em todos os bovídeos existentes, devidamente identificados com BRINCOS DEFESA-RS, entre 10 e 14 meses da data do que gerou o "status", que é a data do último teste de rebanho negativo na propriedade. Independentemente da data da realização do teste da renovação anual do status, a data do aniversário do status será sempre o dia e o mês em que foi gerado pela primeira vez.

Parágrafo único. as propriedades com status "MONITORADA" deverão repetir os testes diagnósticos para brucelose e tuberculose, por amostragem conforme determinado no PNCEBT entre 10 e 14 meses da data do aniversário do "status", e para tuberculose entre 10 e 14 meses da data do aniversário do "status". Tanto para tuberculose quanto para brucelose, serão feitos testes nos bovídeos através de amostragem determinada pelo PNCEBT.

Art. 22. A qualquer momento, respeitados os prazos para diagnóstico indireto para tuberculose e ou brucelose, qualquer bovídeo lotado em propriedades LIVRES, MONITORADAS e CONTROLADAS poderão ser novamente testados, quando houver exigência para trânsito ou qualquer outro motivo que determine a necessidade do diagnóstico.

CAPITULO VIII

CONTROLE DE TRÂNSITO

Art. 23. Bovídeos com origem em município não considerado área "sob controle" somente ingressarão em município considerado área "sob controle" acompanhados de teste com resultados negativos para tuberculose e/ou brucelose.

§ 1º Nas Guias de Trânsito Animal (GTA) destes bovídeos deve estar descrita a numeração da identificação individual de cada um animais, sendo que esta identificação individual deve ser feita através de brincos auriculares.

§ 2º Estão dispensados dos testes os bovídeos oriundos de propriedades LIVRES ou MONITORADAS que ingressarem nas áreas "sob controle", assim como os bovídeos com a finalidade de abate ou abate sanitário, bem como aqueles destinados a propriedades caracterizadas como TERMINAÇÃO/CONFINAMENTO. Caso a propriedade de destino seja LIVRE, os bovídeos oriundos de MONITORADAS deverão estar acompanhados de testes negativos para tuberculose e/ou brucelose.

Art. 24. Bovídeos dentro de área "sob controle" deverão estar devidamente identificados com BRINCOS DEFESA-RS antes de qualquer movimentação.

§ 1º ficam dispensados da identificação com BRINCO DEFESA/RS os animais de propriedades com status TERMINAÇÃO/CONFINAMENTO.

§ 2º bovídeos nascidos em propriedades com status controlada, livre ou monitorada, com idade inferior a seis semanas de idade poderão ser movimentados com identificação numérica provisória aprovada pelo Serviço Veterinário Oficial.

Art. 25. Bovídeos dentro da área "sob controle" somente poderão ser movimentados com resultados de teste negativo para tuberculose e/ou brucelose, exceto aqueles oriundos de propriedades com Status LIVRE, MONITORADA E CONTROLADA.

I - Quando bovídeos de propriedades com Status "CONTROLADA" forem destinados para outras propriedades com status "LIVRE" ou "MONITORADA" dentro ou fora de área "sob controle", deverão estar acompanhados de testes com resultado negativo para tuberculose e/ou brucelose;

II - Quando bovídeos de propriedades com Status "CONTROLADA" realizarem trânsito com finalidade de participação em Feiras, Leilões ou Exposições Oficiais, ou destinados para outras propriedades em outros estados da federação com finalidade de reprodução, deverão estar acompanhados de testes com resultados negativos para tuberculose e/ou brucelose;

III - Quando bovídeos de propriedades com status MONITORADA realizarem trânsito destinando bovídeos para propriedade "LIVRE" ou com finalidade de participação em Feiras, Leilões ou Exposições Oficiais, deverão estar acompanhados de testes com resultados negativos para tuberculose e/ou brucelose.

Art. 26. Propriedades com status FOCO estão proibidas de terem ingresso e egresso de bovídeos, exceto egresso com finalidade abate ou abate sanitário, desde que não estejam com BLOQUEIO JUDICIAL VIGENTE.

Art. 27. Bovídeos em Propriedades com Status LIVRE, MONITORADA, CONTROLADA, e SANEAMENTO, que tenham resultado POSITIVO ou INCONCLUSIVO de teste para tuberculose e/ou brucelose, que sejam destinados ao reteste, ficarão proibidos de realizar movimentação até que recebam destino como ELIMINAÇÃO ou resultado NEGATIVO no teste subsequente.

Art. 28. Os bovídeos citados no parágrafo 1º do artigo 23, após a confirmação da chegada na propriedade de destino em área "sob controle", deverão ser devidamente identificados e retestados, quando for necessário, após a confirmação de chegada (respeitados os prazos de carência para a realização do diagnóstico) ou no momento da renovação anual.

Art. 29. Em toda a GTA de bovídeos identificados com BRINCO DEFESA-RS deverá constar a listagem destes números.

Art. 30. Caso os bovídeos movimentados sejam destinados para outro município no Rio Grande do Sul, que não seja considerado como área "sob controle", continuarão a ser rastreados, independentemente da finalidade da movimentação. Nestes casos, da mesma forma que o artigo 29, os números dos bovídeos identificados com BRINCO DEFESA-RS, quando forem movimentados, deverão estar listados na GTA.

CAPITULO IX

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 31. De acordo com a situação epidemiológica, poderá haver novos regramentos para adequação das normas das áreas "sob controle".

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014

CLAUDIO FIOREZE

Secretario de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegocio