Facilitar o porte de arma resolve a insegurança no campo?

O público do Mercado&Cia tem se mobilizado via redes sociais e pelo whatsapp do Canal Rural para comentar uma questão importante: Facilitar o porte de arma resolve a insegurança no campo?

Estou bastante impressionada com o volume de mensagens. São centenas de produtores rurais, de norte a sul do Brasil, que tem enviado opiniões a cada nova edição do programa. Eles destacam o nível de insegurança na área rural do país e se mostram bastante favoráveis a mudança das regras para porte de arma no campo.

O assunto toma conta de rodas de conversa, especialmente, porque daqui a uma semana, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que trata do Estatuto do Desarmamento, deve analisar o projeto que pode facilitar o porte de arma para moradores da zona rural.

A discussão envolve conceitos importantes, como a diferença entre posse, porte e transporte de armas. O advogado criminalista, Cézar Caputo, esclareceu as diferenças no Mercado&Cia da segunda-feira, 12 de outubro.

“Uma distinção técnica que tem que ser feita, é o porte de arma, transporte de arma e posse de arma. Hoje a atual legislação permite que a pessoa tenha a posse dentro da residência, a posse dentro da propriedade. Portar uma arma, ir até a cidade e voltar, não é permitido pela legislação. O novo texto em discussão vem flexibilizar a possibilidade do produtor rural portar uma arma onde quer que ele vá”.

O texto em discussão na Câmara deixa claro que o produtor poderia portar a arma dentro da propriedade e nos limites da sua cidade. Na prática, significa dizer que o produtor poderia transportar a arma dentro e fora da fazenda.

Hoje, na primeira edição do Mercado&Cia, conversei com o membro da comissão especial que trata do assunto na Câmara, Deputado Federal Alberto Fraga (DEM-DF). Segundo ele, o texto deve ser aprovado com a possibilidade do agricultor portar a arma dentro da propriedade e dentro da cidade da qual a fazenda faz parte.

“Não podemos esquecer que o município é o limite. Saiu do município, o porte de arma perde a validade e leva o proprietário para a ilegalidade. A pena para porte ilegal de arma é bastante rígida. As pessoas de bem, quando usam uma arma, é para defender a propriedade, a família, a vida pessoal. Não vamos incentivar o bang-bang”, disse em entrevista ao Canal Rural.

Os produtores rurais se manifestaram sobre o assunto. No Pará, o presidente da Aprosoja do estado e presidente do clube de tiro de Paragominas, Vanderlei Ataídes, teve a propriedade invadida por bandidos duas vezes em 90 dias. Ele defende o porte de arma para agricultores, mas com uma ressalva.

“O que me assusta como instrutor de tiro é que a pessoa tem que ter noção de armamento e conhecimento, me assusta a arma na mão de pessoas que não tem habilidade e não tem treinamento. O projeto de lei chega na hora certa. O produtor não pode ficar a deus dará, mas tem que ficar incluso na regra que a pessoa precisa participar de treinamento para ter habilidade”, pondera Ataídes.

fonte: Canal Rural / Kellen Severo

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