terça-feira, 27 de dezembro de 2011

RS antecipa licitação da Expointer


Implantar a rastreabilidade e reestruturar Fepagro e Assis Brasil são metas do secretário Luis Fernando Mainardi em 2012


Rastreabilidade do rebanho, reestruturação do parque Assis Brasil e da Fepagro serão prioridades da Secretaria da Agricultura em 2012. Nesta entrevista, o secretário Luiz Fernando Mainardi também não descarta a hipótese de federalizar a Cesa e diz que pretende corrigir inconformidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado envolvendo o parque em Esteio. Mainardi antecipou que a licitação para contratação de empresa que administrará a bilheteria na Expointer sairá no início de 2012.

Correio do Povo - Qual é a marca da sua gestão neste primeiro ano?Mainardi - É como quem trabalha com a terra: a gente tem que ará-la e semeá-la. Foi o que fizemos. Estamos reestruturando a Fepagro, chamando os concursados e viabilizando investimentos em 2012 de R$ 59 milhões em recuperação física e operacional. No Irga, preparamos concurso para que, ainda no primeiro semestre, possamos - após 30 anos - ter um quadro efetivo e qualificado. Reinstalamos as principais câmaras setoriais e, com elas, vamos definir políticas para garantia de renda e aumento da produção.

CP - O projeto de rastreabilidade bovina com chip sairá do papel em 2012?Mainardi - Preparamos todos as condições para que isso ocorra. Viabilizamos os recursos (de R$ 20 milhões por ano) junto à bancada federal gaúcha para que, em cinco anos, a gente faça essa transformação, possibilitando buscar mercados e realizar controle efetivo, evitando abate clandestino e abigeato.

CP - Quais são os três projetos prioritários para 2012?Mainardi - A transformação da pecuária gaúcha, as melhorias no Assis Brasil para transformá-lo em um parque de exposições permanente e a recuperação da Fepagro, de modo que ela possa atender a três objetivos importantíssimos para uma instituição moderna: pesquisa, inovação e validação de tecnologia.

CP - A Cesa carrega déficit anual de R$ 33 milhões. O governo prometeu reestruturá-la. Quais as medidas adotadas e os planos para a companhia?

Mainardi - Até abril, queremos ter uma posição clara sobre a Cesa. Se a companhia não for viável, vamos encontrar uma forma de fazer com que seus armazéns continuem prestando serviços à comunidade gaúcha, sem que seja necessário o Estado recorrer ao Tesouro para cobrir o déficit. A federalização é uma hipótese, mas é mais provável que a gente vire o jogo e faça dela uma empresa com resultados positivos. Se isso acontecer, a manteremos sob o controle do Estado, senão, vamos propor outra solução.

CP - Quais são os planos para o futuro do parque Assis Brasil?Mainardi - O parque é um misto de interesse público com o privado. Precisa ter uma vida permanente, atividades o ano inteiro. Para isso, temos que ter agilidade na tomada de decisões. A estrutura atual, em que o parque é vinculado à secretaria, nos obriga a trabalhar com processos morosos. Precisamos encontrar uma figura jurídicaadequada. O parque é uma área do Estado com prédios construídos pela iniciativa privada, pelas associações de produtores que hoje os utilizam. Ele é uma parceria público-privada sem normatização. A ideia é normatizar esse convívio harmonioso que existe sem comprometer o interesse público. Primeiro, precisamos definir a utilização destes 41 hectares que temos anexo ao parque. Isso será previamente estabelecido por meio de diagnóstico de potencialidades e oportunidades que deve estar pronto até abril.

CP - Há pelo menos 10 anos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contesta o modus operandi da cessão de uso de áreas do parque. A ausência de licitação para a contratação da empresa responsável pela bilheteria da Expointer 2011 e a permuta com a Rádio Alegria foram alvos de crítica do TCE neste ano. Em 2012, essas práticas continuarão?

Mainardi - Nós vamos corrigindo. A bilheteria, por exemplo, será licitada no início do ano, entre janeiro e fevereiro. Também queremos legalizar a utilização dos espaços do parque para outros eventos. Teremos uns cinco ou seis finais de semana disponíveis para que as empresas se habilitem, por meio de licitação, para a realização de shows.

FONTE : ZH

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