O governo brasileiro prometeu à União Europeia (UE) que vai propor "o mais rápido possível" garantias de que a carne bovina exportada para os 27 países membros do bloco não terá a adição de duas substâncias de engorda para o gado proibidas na Europa (zilpaterol e ractopamina) para afastar a ameaça de veto aos embarques. A França foi um dos países que se pronunciaram sobre o reforço no controle da entrada do produto nacional depois que o Ministério da Agricultura brasileiro aprovou o uso dessas substâncias no país.
Em reunião bilateral realizada na semana passada, em Bruxelas, representantes da União Europeia reafirmaram que se houver pelo menos a identificação de traços de um dos aditivos, certamente ocorrerá o veto à entrada de toda a cadeia bovina nacional, desde produtos ou subprodutos in natura e processados. A delegação brasileira afirmou que está em negociação com o setor privado para que haja a implantação do protocolo de garantia de segregação da produção entre a carne com os aditivos e a que está livre das substâncias destinadas à exportação.
Na sexta-feira (31/8), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) previu que a criação desse sistema de segregação deverá estar concluída em, no máximo, duas semanas.
"O Brasil confirmou que a ractopamina e o zilpaterol não serão colocados em circulação antes da aprovação formal da Comissão Europeia sobre o sistema de segregação", afirmou Frédéric Vincent, porta-voz do comissário de Saúde e Política de Consumidores da UE. Além disso, "o Brasil informou à Comissão que o "split system" (sistema de segregação) ainda não está pronto, mas que vai submetê-lo a uma avaliação", disse Vincent.
Conforme já informou o Valor, o ministério fechou um acordo com as duas farmacêuticas responsáveis pela fabricação dos aditivos - as americanas MSD Saúde Animal e a Elanco - para iniciarem as vendas dos dois produtos somente após a Comissão de Saúde do Consumidor da UE (DG Sanco, na sigla em inglês) receber as garantias de que o Brasil possui o "split system". Pelos termos do acordo, o setor privado ficou responsável pela criação do programa, que será auditado e certificado pelo Ministério da Agricultura. Só depois é que o "split system" será enviado para apreciação das autoridades europeias.
Além de exigir a inexistência de aditivos na carne, a União Europeia quer a garantia de que o rebanho não manteve contato com as substâncias. O mercado europeu sustenta sua posição baseado na segurança alimentar e na preferência dos consumidores. Por outro lado, certos negociadores avaliaram durante a reunião que os produtores brasileiros não vão poder abrir mão dos aditivos para não perder competitividade em relação a vários exportadores que fazem uso das substâncias.
Em todo caso, a posição nacional levada a Bruxelas foi considerada positiva por importadores europeus. "Estamos satisfeitos que as autoridades brasileiras deram garantias necessárias para manter os fluxos comerciais", afirmou Jean-Luc Meriaux, secretário-geral da União Europeia do Comércio de Gado e de Carnes.
O Brasil não se comprometeu com prazos, mas os frigoríficos nacionais podem sentir a pressão europeia crescer se for feita uma aliança com a Rússia, outro grande comprador de carne bovina. O governo russo também ameaçou com a suspensão de importações se a ractopamina for usada pelos pecuaristas.
O Brasil apresentou também durante a reunião em Bruxelas, um sistema modificado de segregação específico para a carne suína, que está proibida de entrar no mercado europeu por conter ractopamina. O país espera, agora, pavimentar o terreno para voltar a exportar para a UE, depois de ter recebido o sinal verde do Japão, um dos mercados mais exigentes do mundo.
O porta-voz da União Europeia confirmou que o Brasil apresentou verbalmente novas informações sobre esse sistema e prometeu submeter posteriormente os dados por escrito. "Não é possível dizer no momento se a tecnologia será aceita. Provavelmente, uma nova auditoria será necessária para avaliar as informações", disse Frédéric Vincent.
Fonte: Valor Econômico. Por Assis Moreira.
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