Governador assinou convênio com Mapa para fortalecer a defesa animal
O Rio Grande do Sul vai investir, nos próximos cinco anos, R$ 31.905.561,70 no aprimoramento do serviço de Defesa Sanitária Animal, segundo convênio assinado pelo Governador Tarso Genro, nesta sexta-feira, em Brasília.
Parte dos recursos- R$ 25.524.449,36 – serão repassados pelos Ministério da Agricultura, e o restante, correspondente a 20% do valor total, representa a contrapartida do Governo Estadual. Os objetivos deste convênio são o fortalecimento do sistema de vigilância sanitária, do controle das enfermidades dos rebanhos, da certificação sanitária, incremento das ações de fiscalização, através da inspeção de propriedades, animais e trânsito, com ênfase em descaminho e cadastro, ações de educação sanitária, inquéritos epidemiológicos, entre outros.
Essas ações, que têm reflexo sobre todos os municípios gaúchos, garantem a condição sanitária dos rebanhos e, em conseqüência, o acesso das cadeias pecuárias aos mercados. Serão adquiridos veículos, promovida a adequação de Inspetorias Veterinárias, com a compra de equipamentos, investimento em informatização e treinamento de pessoal.
Os recursos serão investidos ao longo dos próximos cinco anos, estando previsto já para este ano a aplicação de R$ 5.596.500,58, com previsão de ações nas áreas de vigilância de doenças dos animais - febre aftosa, raiva, tuberculose, brucelose, peste suína e outras - controle de movimentação de animais, combate ao contrabando, fiscalização de propriedades, barreiras sanitárias. Também está prevista a realização do inquérito epidemiológico de tuberculose, que fornecerá subsídios para o planejamento de ações.
Acompanhado do secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, Tarso comemorou os resultados obtidos no Distrito Federal e lembrou que o Estado larga na frente na busca por recursos. "Este trabalho de reestruturação vai ter um reflexo extraordinário na nossa pecuária. É uma grande conquista do nosso Governo, porque nós somos praticamente o primeiro Estado a estarmos adequado ao sistema único de saúde animal", explicou.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, que foi a Brasília para liberar o convênio no Ministério da Agricultura, comemorou a conquista que, segundo ele, tem importância estratégica para os programas da secretaria que envolvem as cadeias produtivas do setor animal. “Com este aporte de recursos vamos modernizar e ampliar nossas estruturas de fiscalização e de educação sanitária, além de promover a reciclagem e o treinamento dos servidores”, comentou Mainardi.
Investimentos para 2011
Especificação | Valor |
Cinco veículos pick-up 4x4 e 11 vans para a fiscalização | R$ 1.240.000,00 |
Equipamentos para as IVZ (refrigeradores, alicates de brinco, etc) | R$ 648.800,00 |
Material de informática | R$ 1.357.200,00 |
Outros materiais de consumo/diárias/combustível | R$ 1.231.200,46 |
Total | R$ 5.596.500,58 |
Parcela da União R$ 4.477.200,46
Parcela da Seapa R$ 1.119.300,12
Demais exercícios
| SEAPA CONTRAPARTIDA | MAPA REPASSE | TOTAL ANO |
2011 | 1.119.300,12 | 4.477.200,46 | 5.596.500,58 |
2012 | 1.331.408,58 | 5.325.634,32 | 6.657.042,90 |
2013 | 829.683,75 | 3.318.734,99 | 4.148.418,74 |
2014 | 1.544.164,12 | 6.176.656,46 | 7.720.820,58 |
2015 | 1.556.555,77 | 6.226.223,13 | 7.782.778,90 |
TOTAL | 6.381.112,34 | 25.524.449,36 | 31.905.561,70 |
Assessoria de Comunicação Social
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