Apesar do avanço projetado pela Farsul, burocracia retém projetos de produtores
Depois de um ano de reavaliação e discussões sobre o uso da irrigação para evitar perdas com as secas cíclicas no Estado, produtores devem ampliar em até 20% a área irrigada. Mesmo com o avanço para cerca de 95 mil hectares irrigados projetado pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) – excluído o arroz, já 100% irrigado – ainda há dificuldades para obter licenciamento ambiental.
Para o presidente da Comissão de Irrigantes da Farsul, João Augusto Telles, apesar do esforço da Secretaria da Agricultura em agilizar os processos com a licença automática a partir da contratação de crédito do programa Mais Água, Mais Renda, produtores ficam de fora do processo por causa da burocracia e da legislação ainda em definição do novo Código Florestal brasileiro.
– O produtor tem disposição de investir, mas precisa ter acesso a locais onde haja a capacidade de construção de um reservatório para captar os recursos hídricos. Sem poder guardar água, não tem como ter irrigação – relata Telles.
De acordo com o chefe da divisão agrossilvipastoril da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Juarez Jeffman, a procura fora do programa do governo do Estado se mantém normal e não há impedimentos de projetos. O órgão tem 412 licenças em vigor e 202 processos pendentes de licença (veja no quadro).
– O que não deve é um agricultor querer fazer um açude dentro das áreas de preservação permanente, sobre banhados ou nascentes de riachos, que são reguladores do curso das águas – ressalta Jeffman.
Fonte: Jornal Zero Hora
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