segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

RS promete articulação política, mas não garante recursos para manter Emater




RS promete articulação política, mas não garante recursos para manter Emater
 
Após perder na Justiça o selo de empresa filantrópica e com risco de ter que pagar uma dívida de R$ 2 bilhões ao INSS, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RS) iniciou nesta segunda-feira uma mobilização para garantir a manutenção da entidade. Em uma audiência pública realizada na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, lideranças políticas e agricultores destacaram as importâncias da Emater-RS para o Estado e produziram um documento visando sensibilizar o Judiciário e o governo federal sobre o tema.

O governador em exercício, Beto Grill, afirmou que é impensável ficar sem os serviços prestados pela Emater-RS e que buscará auxílio da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para tentar reverter a postura de cobrança de valores relativos ao INSS. Apesar disso, o governador não garantiu aporte de um socorro financeiro para a Emater-RS.

"Vamos recolher tudo aquilo que foi retirado desta grande audiência pública e a partir daí vamos levar para a ministra pedindo que ela seja uma porta-voz, uma apoiadora, com objetivo de tentar reverter esta situação. Até quem sabe discutindo questão de postura do governo federal frente a esta posição. Nós não pensamos em hipótese nenhuma ficar sem a Emater cumprindo a tarefa que ela vem cumprindo com tanta maestria”, afirmou Grill.

Além do governador em exercício, cerca de outras 3 mil pessoas lotaram o galpão no Centro da Capital. Além deste ato, a Emater-RS promete ainda realizar nos próximos quinze dias audiências públicas na parte dos municípios gaúchos visando sensibilizar lideranças políticas locais. Após as audiências, os servidores da Emater-RS devem iniciar uma série de protestos em frente às sedes da Justiça Federal no Estado.

Além da mobilização, o advogado da ação popular que pede a manutenção do caráter filantrópico da Emater-RS garante que já ingressou com um embargo declaratório, mas admite a dificuldade de reverter a decisão atual. Desde outubro, a Emater perdeu tem cassada a liminar que mantinha a entidade como filantrópica, recebendo diversos benefícios fiscais.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Emater, Osvaldo Guadagnin, não há recursos da entidade para sanar os R$ 2 bi cobrados, deixando os mais de 2,4 mil funcionários apreensivos sobre o seu futuro. A Emater-RS oferece insumos e auxílio técnico para agricultores familiares, quilombolas, pescadores artesanais, indígenas e assentados, em um total de mais de 250 mil famílias assistidas.

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