A partir do dia 15, a habilitação de fazendas passará a ser gerenciada exclusivamente pelo governo brasileiro.
A Direção-Geral de Saúde e Consumidores da Comissão Europeia (DG Sanco, na sigla em inglês) acatou o pedido do Brasil e vai abrir mão de controlar a lista de fazendas brasileiras que fornecem bovinos para produção de carne para o bloco europeu, conhecida como lista Traces. De acordo com Ênio Marques, secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, a partir do dia 15 de janeiro, a lista não será mais enviada para a Europa. "A partir desta data a relação das fazendas aptas a fornecer carne bovina para o mercado europeu será atualizada apenas no site do Ministério da Agricultura", afirma.
Em março, uma comissão de auditores da DG Sanco fará vistorias nas fazendas habilitadas no Brasil e, caso encontre falhas, a situação poderá ser revista. "Isso não nos preocupa, pois continuaremos atendendo às prerrogativas do Sisbov", afirma Marques.
Para Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), a medida vai ajudar a melhorar o perfil das exportações em 2012. "Temos cerca 29 mil fazendas cadastradas no sistema Eras - Estabelecimentos Rurais Autorizados no Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos- , mas apenas 2 mil constavam na lista Traces. Com a mudança no processo de gestão, teremos mais 27 mil propriedades aptas a fornecer carne bovina para atender ao o mercado europeu", afirma.
Na prática, a eliminação da lista Traces não muda muito a rotina do pecuarista. Atualmente, o processo de certificação de uma fazenda consiste em 10 etapas, que exigem um prazo mínimo de 80 dias para serem cumpridos. Com o gerenciamento da certificação das fazendas pelo Mapa, o processo será encurtado em 45 dias, já que não será preciso enviar a documentação de cada propriedade para a Europa e aguardar a publicação no site.
Todas as propriedades habilitadas devem estar de acordo com o Sistema Brasileiro de Rastreabilidade (Sisbov). A auditoria oficial do Ministério da Agricultura será a etapa final do processo.
A lista foi criada em 2008, após embargo imposto pelos europeus à carne bovina brasileira, em razão de problemas no sistema de rastreabilidade de carne bovina e bubalinos (Sisbov). A UE passou a exigir que, após a vistoria em cada propriedade, o nome das fazendas e de seus proprietários fosse publicado no site da DG Sanco.
Fonte: Portal DBO
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