A demanda de milho/balcão estiagem para a alimentação animal, que será destinado aos municípios gaúchos que decretaram situação de emergência, será concluída no início da segunda semana de fevereiro. As organizações ligadas à agricultura familiar têm até o próximo dia 10 de fevereiro, sexta-feira, para encaminhar o levantamento da necessidade de alimento para as criações. A data e as orientações para o levantamento das demandas por município foram definidas em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01-02), no Escritório Central da Emater/RS-Ascar, em Porto Alegre, entre representantes da União, do Estado, dos Movimentos Sociais, das Cooperativas e das Entidades representativas dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que integram o Grupo de Trabalho que vem tratando da necessidade de disponibilizar milho e/ou trigo para a alimentação animal, em função da estiagem.
O milho/balcão estiagem será subsidiado pelo Governo Federal e destinado aos produtores independentes e semi-integrados de leite, aves e suínos, e pecuaristas familiares, portanto, não repassado aos agricultores integrados, que são abastecidos com ração pelas empresas integradoras. O milho e/ou trigo para a produção animal será destinado aos agricultores/pecuaristas familiares e assentados da reforma agrária com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), indígenas e quilombolas comprovados pelo órgão competente, ou Conselho Agropecuário Municipal sediado nos municípios em situação de emergência pela estiagem.
De acordo com o Informe, o total da demanda por município será encaminhado pelo Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, com envio ao respectivo Escritório Regional, e posteriormente à Gerência Técnica Estadual, no Escritório Central, em Porto Alegre. Em caso da impossibilidade de envio pelo escritório da Emater/RS-Ascar, qualquer outra entidade integrante do Conselho Municipal poderá enviar a demanda para o e-mail get@emater.tche.br. O município que não informar a demanda não será beneficiado com o milho/balcão estiagem.
O levantamento da necessidade de alimentos para as criações, pelo público atingido pela estiagem, deverá ser realizado em cada município, através de uma reunião conjunta de todas as organizações ligadas à agricultura familiar (conselhos agropecuários, cooperativas, sindicatos, movimentos sociais, Emater/RS-Ascar, secretarias municipais da Agricultura, entre outras), com envio da demanda total estimada de milho no município (em sacos de 60 kg) e do número estimado de agricultores interessados em receber a alimentação.
Limites
O volume que será disponibilizado por agricultor é de até 100 sacos/mês, durante o período de três meses, totalizando 300 sacos/agricultor. Entretanto, respeitando o limite definido, a disponibilidade real por agricultor se dará pelos índices de consumo, conforme tabela abaixo, e está sujeita à aprovação pelo Governo Federal:
• AVES – 3,5 kg/mês/animal;
• SUINOS – 64 kg/mês/animal;
• BOVINOS DE LEITE – 90 kg/mês/animal;
• BOVINOS DE CORTE – 90 kg/mês/animal;
• OVINOS/CAPRINO – 13,2 kg/mês/animal;
• BUBALINOS – 15 kg/mês/animal
Está sendo ofertado milho/balcão estiagem ao preço de R$ 19,10. O milho/balcão estiagem estará disponível nos armazéns das cooperativas, silos da Cesa e na iniciativa privada, desde que credenciados pela Conab. Após o levantamento da demanda serão informados os procedimentos operacionais.
Participaram da reunião representantes dos Ministérios da Agricultura (Mapa/Conab) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretarias Estaduais de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Emater/RS-Ascar, Fetag (Federação dos Trabalhadores da Agricultura), Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), MST (Movimento dos Sem-Terra), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), Ocergs, Fecoagro, Coceargs e Unicafes (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária).
Fonte: Emater/RS
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