Mudanças de descentralização começaram pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Cumprindo determinação do ministro de Agricultura Antônio Andrade de melhorar e inovar na gestão da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), o secretário Rodrigo Figueiredo iniciou mudanças no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) visando desburocratizar atividades de rotina. A decisão da SDA trará celeridade no atendimento das demandas e melhorarão o atendimento aos clientes da Secretaria, neste caso, as indústrias registradas no Serviço de Inspeção Federal.
Para este objetivo, o diretor substituto do Dipoa, Leandro Feijó, e os chefes de divisões de inspeções da diretoria definiram a estratégia de descentralização em algumas superintendências federais de Agricultura (SFAs) da análise de processos de reforma, ampliação e remodelação de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Já foram publicadas orientações técnicas no Sistema de Informação Gerenciais do SIF (SIGSIF) para serem observadas desde o dia 14 de outubro.
Feijó explica ainda que os servidores e os respectivos chefes possuem agora autonomia para deferir ou indeferir os respectivos pleitos. Assim, não existe mais a necessidade de envio do processo a Brasília para receber um “de acordo” do Dipoa.
“Antes da tomada da decisão, os servidores da superintendência já realizavam esta análise prévia, mas ainda enviavam para Brasília para receber um ‘de acordo’. Isso é retratação, já que os servidores do Estado possuem mais conhecimento da realidade das indústrias para emissão de um parecer técnico de autorização ou indeferimento”, ressalta. Ele acrescenta ainda que as descentralizações possibilitarão ao corpo técnico do Dipoa agir estrategicamente, evitando retrabalhos desnecessários.
Além disso, foram descentralizadas as análises técnicas da Ouvidoria que envolve assuntos diretamente ligados aos estados. Outros departamentos, como Saúde Animal, Sanidade Vegetal, de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, de Fiscalização de Insumos Pecuários e o de Fiscalização de Insumos Agrícolas, terão a mesma gestão, ressalta Feijó.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food. Foto: Divulgação.
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