quarta-feira, 28 de março de 2012

Tributação na exportação de gado em pé

Por: Rodrigo Fernandes de Sousa Costa, presidente da Associação Rural de Pelotas
Em recente matéria jornalística foi abordada a polêmica proposta de criação de imposto de 30% sobre a exportação de gado em pé, que vem provocando a manifestação de diversas entidades junto a políticos e ministérios. 

Na análise do caso concreto, o pequeno volume de gado em pé exportado em relação à grande produção pecuária brasileira torna frágil o argumento dos benefícios gerados pela industrialização desta carne dentro do país, quando comparado aos benefícios sociais da sustentabilidade da cadeia produtiva pela livre concorrência de preços. 

Com a concorrência internacional pela compra de um pequeno volume de gado em pé, agrega-se o justo valor a toda carne produzida no país, protegendo os elos mais fracos da cadeia produtiva de oligopólio de frigoríficos exportadores ou mesmo formação de cartéis regionais de preços, que se rompem pela simples possibilidade da exportação de gado em pé.

Na Metade Sul do Rio Grande do Sul, que tem suas bases socioeconômicas sobre a carne e o arroz, em sua história recente, houve imensos prejuízos pelo monopólio na exportação de carne, quando ao contrário dos quase dois dólares hoje praticados no quilo vivo de novilho, não era possível auferir nem meio dólar por quilo vivo no ano de 2004, inviabilizando milhares de pecuaristas que primeiro abateram suas matrizes e depois abandonaram suas atividades vendendo terras para o florestamento.

Embora o Brasil seja um grande exportador de soja em grão e minério de ferro, o debate sobre a exportação de produtos da atividade primária surge justamente na exportação de gado em pé, de volume inexpressivo, numa cadeia onde os produtores sofrem com a pouca organização e recém começam a usufruir das vantagens de maior concorrência.

Neste sentido, enfatizamos que a tributação da exportação de gado em pé protegeria o elo mais forte da cadeia da carne, que são os frigoríficos, em prejuízo da livre concorrência que baliza preços possibilitando a sustentabilidade de toda cadeia a longo prazo.
FONTE:DIÁRIO POPULAR

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