quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Diretor do Ministério da Agricultura é demitido


Luis Carlos de Oliveira era funcionário de carreira do Mapa

por Estadão Conteúdo
José Cruz/ABr
Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos de Oliveira, foi exonerado do Mapa
O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoLuiz Carlos de Oliveira, foi exonerado do cargo. A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/10) no "Diário Oficial" da União (DOU), foi assinada pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O Ministério da Agricultura informou que a exoneração de Oliveira se deve às reestruturações na SDA e que ainda não existe indicação de substituto. 

Nos bastidores, comenta-se que a exoneração dele era esperada em função das denúncias sobre medidas que supostamente beneficiariam as indústrias de carne. Em fevereiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação para apurar o recebimento por Oliveira de R$ 660 mil da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) num acordo extrajudicial relativo a disputa trabalhista. 

O ex-diretor, que é funcionário de carreira do Ministério da Agricultura, foi diretor executivo da Abiec de junho de 2008 a janeiro de 2009, quando foi demitido e recorreu à Justiça para contestar a quebra do contrato de prestação de serviço. Em janeiro de 2011, Oliveira foi nomeado para o comando do Dipoa. 

Na semana passada, o diretor da SDA, Ênio Marques, anunciou que a secretaria se prepara para adotar um sistema de governança, que inclui a criação do "comitê de boas práticas regulatórias", que será responsável pela padronização nas normas. 

O governo instituiu um "Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária", que será responsável pela articulação para "promover maior integração e harmonização das atividades de regulação entre estas instâncias, contribuindo para o reconhecimento tanto no âmbito interno, como no internacional, da qualidade na execução das atividades de regulamentação sob competência da secretaria".

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