Programa incentiva Boas Práticas Agropecuárias

Grupo interministerial irá fomentar técnicas baseadas na melhoria da gestão nas propriedades, uso racional da água e controle sanitário

Melhorar a qualidade dos produtos agropecuários, garantir condições adequadas de trabalho nas propriedades rurais e preservar o meio ambiente. Essas são as metas do Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias. A ação será desenvolvida pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Trabalho, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o setor produtivo. Instituído pela Portaria Interministerial nº 36, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26 de janeiro, o programa visa o desenvolvimento de políticas públicas de apoio à adoção de boas práticas agropecuárias em propriedades rurais. Busca, ainda, a promoção de eventos de divulgação e capacitação de técnicos e produtores.

Representantes dos órgãos envolvidos no projeto vão formar o Comitê Gestor que será responsável pela implantação do programa em todo o Brasil. Cada órgão terá um prazo de 60 dias para propor um Plano de Ação operacional. As propostas serão articuladas com as ações em curso nas instituições participantes. O Comitê será composto por um representante de cada órgão e presidido pelo Ministério da Agricultura. “A ideia é implantar o projeto em conjunto também com o Sistema S e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos estados”, destaca o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, José Maranhão.

As técnicas de boas práticas agropecuárias estão fundamentadas na melhoria na gestão de propriedades, uso racional de insumos e recursos hídricos, controle sanitário e ações de bem-estar animal. “Além disso, temos a produção nos moldes do sistema orgânico, o uso da agricultura irrigada, a Integração Lavoura-Pecuária, o Plantio Direto na Palha e a Produção Integrada”, explica o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura. “Essas ações garantem um produto final mais competitivo no mercado, resultado de um sistema de produção sustentável, o que gera alimentos seguros”, diz.

Para o diretor, é importante que o produtor rural tenha uma gestão adequada da sua propriedade, desde a administração da fazenda, garantindo condições adequadas de trabalho aos seus funcionários, além do respeito ao meio ambiente e da adequação dessas terras às leis ambientais. O diretor destaca os investimentos em manejo e a escolha correta dos produtos que podem ser usados no cultivo, como insumos, fertilizantes e agrotóxicos. A difusão das Boas Práticas Agropecuárias tem a vantagem de diminuir a quantidade de resíduos de agrotóxicos nos produtos e incentivar a produção mais sustentável, com o aumenta do emprego de produtos orgânicos. “Trata-se de um conjunto de ações para produção de alimentos que ofereçam menos riscos à saúde. Quando os agricultores aplica rem essas práticas em todo o processo, os produtos nacionais certamente serão valorizados”, aponta o diretor.

Agricultura de Baixo Carbono

Exemplos de boas práticas agropecuárias também podem ser vistos no Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), uma das principais ações adotadas na safra atual pelo Ministério da Agricultura, para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Além de oferecer financiamento a produtores rurais, o governo promove estudos por meio da Embrapa. Garante também capacitação profissional para facilitar a difusão de práticas como plantio direto na palha, fixação biológica de nitrogênio, recuperação de pastagens degradadas e o sistema Integração Lavoura-Pecuária-Florestas (ILPF), que contribuem para a preservação das áreas de produção. “O Programa Nacional de Fomento ás Boas Práticas Agropecuárias vem reforçar as metas do Programa ABC”, destaca o diretor do Ministério da Agricultura, José Maranhão.

Saiba mais

Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) - O programa Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) está no foco da chamada “agricultura verde”. O sistema combina atividades agrícolas, florestais e pecuárias, promovendo a recuperação de pastagens em degradação. A área utilizada nesse sistema pode ser aumentada em quatro milhões de hectares nos próximos dez anos. A previsão é que o volume de toneladas de dióxido de carbono (CO2) diminua entre 18 milhões e 22 milhões no período.

Recuperação de pastagens degradadas - Com o incentivo do programa ABC, a meta do governo é ampliar, nos próximos dez anos, a área atual de pastagens recuperadas de 40 milhões de hectares para 55 milhões de hectares. O maior uso da tecnologia vai proporcionar, no período, a redução da emissão de 83 milhões a 104 milhões de toneladas equivalentes dos gases de efeito estufa.

Plantio Direto - No uso do plantio direto, estima-se a ampliação da área atual em oito milhões de hectares, de 25 milhões para 33 milhões de hectares, nos próximos dez anos. Esse acréscimo vai permitir a redução da emissão de 16 milhões a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes. Além de promover o sequestro de dióxido de carbono da atmosfera, o plantio direto é exemplo de agricultura conservacionista, mantendo a qualidade dos recursos naturais, como água e solo.

Plantio de Florestas - Outra solução para a questão ambiental está no plantio de florestas comerciais, como eucalipto e pinus. Quanto mais difundido o plantio dessas espécies, maior é o sequestro dióxido de carbono (CO2) da atmosfera na fotossíntese. A intenção do governo é aumentar a área de florestas, até 2020, de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares. Isso permitirá a redução da emissão de oito milhões de toneladas a dez milhões de toneladas de CO2 equivalentes, no período de dez anos.

Fixação Biológica de Nitrogênio - A técnica de fixação biológica de nitrogênio tem como base o uso de plantas leguminosas, associado à cultura comercial, para suprir a necessidade de minerais necessários como adubação. Com isso, o produtor rural substitui a adubação mineral para o fornecimento de nitrogênio às culturas agrícolas. Esse material costuma ser caro e seu uso inadequado pode produzir impactos ambientais negativos.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Autor: Sophia Gebrim