Em meio à guerra do PIS/Cofins entre grandes varejistas e pequenos açougues, na qual um tenta arrebatar mercado do outro, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e seus associados passaram a sugerir que o tratamento tributário diferenciado tem um efeito perverso que vai muito além dos prejuízos econômicos: o aumento da informalidade na cadeia de carne no país.
Segundo a entidade, os supermercados são, por força de escala e compromissos com o Ministério Público, mais capazes de pressionar seus fornecedores a cumprir a legislação fiscal, ambiental e trabalhista, o que faz com que os frigoríficos repassem essas exigências a abatedouros e produtores, provocando um efeito cascata para a produção de uma carne "sustentável".
Já os açougues, em sua maioria pequenos e beneficiados por uma carga de impostos mais leve, não têm esse poder. Em geral, alega o grande varejo, compram de fornecedores menos fiscalizados, onde o rastreamento é ainda muito mais complicado.
"O que se sugere é que uma cadeia paralela de fornecedores está se formando, sem garantias sanitárias, ambientais e fiscais", afirma Fernando Sampaio, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). "Mas é impossível atribuir ao PIS/Cofins a informalidade", pondera.
A reclamação não se restringe aos supermercados. Os próprios frigoríficos, beneficiados com a isenção do tributo, reclamam da concorrência desleal. Maior processadora de carne bovina do mundo, a JBS afirma que deixou de comprar animais de áreas irregulares na Amazônia desde que assinou compromissos com o Ministério Público Federal, mas que seus concorrentes não fazem o mesmo. "Essa carne ilegal está chegando à mesa do brasileiro", disse recentemente um executivo da empresa ao Valor. "Não adianta nada a JBS fazer a lição de casa sozinha".
Ninguém se arrisca a dizer com precisão qual o tamanho da informalidade no mercado de carne bovina no Brasil. Governo e mercado costumam repetir que ela gira em torno de 40%, mas esse percentual é só uma estimativa.
Seja qual for o buraco, ele deverá mensurado até o fim deste ano. Pesquisadores da Esalq/USP começaram a trabalhar no que será o primeiro mapeamento sobre a informalidade na cadeia de produção de carne bovina no Brasil. A pesquisa é patrocinada pela Abras, Abiec, varejo e organizações ambientalistas.
Fonte: Valor Econômico |
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