Liberação de recursos aos produtores do Rio Grande do Sul seguirá os padrões do programa nacional
CAROLINE BICOCCHI/PALÁCIO PIRATINI/JC
Governador Tarso Genro detalhou o funcionamento do programa
O governador Tarso Genro lançou ontem, no município de Sério, no Vale do Taquari, o primeiro Plano Safra Estadual, que prevê um total de R$ 1,35 bilhão para o crédito rural. Os recursos são financiados pelo Banrisul, sendo R$ 1,1 bilhão em recursos próprios do banco e R$ 250 milhões de repasse do Bndes. Para o custeio agrícola e pecuário serão destinados R$ 647 milhões. Investimentos receberão R$ 331 milhões, e outros R$ 372 milhões serão para comercialização.
A liberação dos recursos segue os padrões do Plano Safra Nacional 2011/2012, com taxas de 1% a 6,75% anuais e prazo de até 15 anos. Os tetos de financiamento são de R$ 130 mil para a agricultura familiar e de R$ 650 mil para o agronegócio empresarial. Os agricultores também contarão com R$ 36,6 milhões do orçamento do Estado que devem ser aplicados em assistência técnica, capacitação e infraestrutura. Esse volume de recursos soma-se aos R$ 14 bilhões liberados pela União para o Plano Safra no Rio Grande do Sul.
O lançamento marcou as comemorações do Dia do Colono e lotou as dependências do salão paroquial da Igreja São José, em Sério. "É uma iniciativa ousada do Rio Grande do Sul", afirmou o governador Tarso Genro. Com a medida, o Estado torna-se um dos primeiros do Brasil a elaborar o seu plano específico. A criação do Plano Safra Estadual já era prevista pela Lei Agrícola de 1993, mas este dispositivo só foi regulamentado pelo governo em abril deste ano.
Segundo o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a proposta estadual busca atender áreas geralmente esquecidas pelo Plano Safra Nacional. "Além do financiamento rural, que já é beneficiado pela União, o plano está focado em outros setores, como isenção tributária e a criação de programas de políticas agrícolas", destacou.
O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, também elogiou o atendimento de áreas que apresentam problemas específicos, mas lembrou que é necessário garantir a liberação dos recursos de uma forma simplificada para os produtores. "Esperamos que os agricultores não tenham complicações para acessar os créditos", afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, cuja pasta vai comandar a maioria dos projetos anunciados no Plano Safra gaúcho, disse que o governo está valorizando a agricultura familiar. "Temos políticas específicas que não são voltadas somente ao crédito e seguro agrícola. Nosso governo vai investir em políticas de reestruturação de médio e longo prazo", disse. Já o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, valorizou o papel da extensão rural e disse que o Plano Safra "vai fazer com que o Estado dê um apoio maior à pesquisa e extensão rural e busque, também, novas tecnologias".
Os interessados em acessar os programas do Plano Safra podem buscar informações nos escritórios locais da Emater-RS, inspetorias veterinárias, Irga e junto às secretarias da Agricultura e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. Os agricultores familiares que desejarem acessar as linhas de crédito devem apresentar a declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), que poderá ser emitida pela Emater, Movimento dos Pequenos Agricultores, sindicatos da Fetag e Fetraf, e sindicatos rurais habilitados.
FONTE: JORNAL DO COMERCIO
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