quinta-feira, 5 de agosto de 2010

RS: projeto prevê taxar carne e leite de outros estados

Verba seria revertida ao Fundesa para incrementar defesa sanitária
Porto Alegre/RS
O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Sul (Fundesa) pode ganhar em breve mais uma fonte de recursos. Um projeto de lei proposto pelo coordenador da Frente Parlamentar para o Agronegócio da Assembleia Legislativa, deputado Jerônimo Goergen (PP), sugere que alimentos de origem animal, como leite e carne de gado, aves e suínos, que ingressarem no Rio Grande do Sul, oriundos de outros países ou estados, paguem uma taxa que será revertida para o fundo.
Além de fomentar o Fundesa, cujo principal objetivo é fortalecer o controle sanitário no Estado, a iniciativa visa a promover também a melhoria dos padrões de qualidade alimentar e assegurar saúde pública e competitividade de mercado. "É muito justo que se estabeleça essa taxa para os produtos que vêm de fora, uma vez que os beneficiados também devem pagar uma tarifa para o fundo. Essa medida nivela a competitividade", disse o diretor da Farsul e coordenador do conselho técnico operacional da pecuária de corte do Fundesa, Fernando Adauto.
Goergen acrescentou que a proposta vem ao encontro da retomada dos debates sobre a retirada da vacina contra a febre aftosa. "Com essa taxa, vamos fomentar o Fundesa, que tem 50% da verba destinada ao fortalecimento da sanidade do rebanho gaúcho, com ações de fiscalização de fronteiras e treinamento", disse o parlamentar. A previsão é de que o projeto de lei seja votado até novembro. A taxa varia de produto para produto e será recolhida proporcionalmente aos valores cobrados no Estado.
No caso da pecuária de corte, a taxa é de cerca de R$ 0,60 por cabeça. O dirigente lembra que, através do fundo, criado em 2006 e que conta hoje com cerca de R$ 17 milhões em caixa, foi investido R$ 1 milhão para acelerar o processo de informatização das inspetorias veterinárias do Estado.

Ana Esteves
Fonte: Jornal do Comércio

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